Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#PP-006-FMS/2016
000053 - ORIXIMINA
053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

Nº do Processo Administrativo: PP-006-FMS/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ/PA, SALA DE LICITAÇÕES, SITO À RUA BARÃO DO RIO BRANCO, 2336 – CENTRO– CEP: 68.270-000 - ORIXIMINÁ/PA.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 18/04/2016 11:30

Publicação: 27/07/2016 10:57

Homologação: 06/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES E GÁS DE COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL, VIGILÂNCIA SANITÁRIA, ENDEMIAS, SAMU, SECRETARIA MUNICIPAL, LABORATÓRIO DE AGUA.

Referência: R$417.830,12 / Adjudicado: R$406.009,90

Documentos 8


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/10/2016 10:06
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/10/2016 10:03
3 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/10/2016 10:00
4 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/10/2016 10:06
5 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_CI_PREGAO_PRESENCIAL_006-FMS-2016_-_ASSINADO_031016_100836.PDF 22/04/2016 09:36
6 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/10/2016 10:01
7 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/10/2016 10:05
8 PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/10/2016 10:01

Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- IMPRENSA NACIONAL- portal.imprensanacional.gov.br 06/04/2016
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - IOEPA - www.ioepa.com.br 06/04/2016
3 Mural Físico Sala da Comissão de Licitação, na Rua 7 de Setembro, 1976 - Centro, Prefeitura Municipal de Oriximiná, na Rua Barrão do Rio Branco,2336 - centro. 06/04/2016

Participantes 2


MANOEL DA S. FERNANDES - ME

PESSOA JURÍDICA: 06.895.327/0001-55
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 07 R$82.588,00 R$80.300,00 VENCEDOR
-2,77% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 R$1.910,00 R$1.700,00 VENCEDOR
-10,99% do valor de referência
TOTAIS R$84.498,00 R$82.000,00 -2,96% do valor de referência

SANTOS & SARUBBI LTDA

PESSOA JURÍDICA: 15.734.197/0002-40
Rastrear Participante

Vencidos 10

Venceu 10 dos 10 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 03 R$132.912,00 R$131.066,00 VENCEDOR
-1,39% do valor de referência
2 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11 R$1.456,00 R$1.200,00 VENCEDOR
-17,58% do valor de referência
3 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 02 R$5.642,00 R$5.450,90 VENCEDOR
-3,39% do valor de referência
4 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 08 R$3.657,92 R$3.024,00 VENCEDOR
-17,33% do valor de referência
5 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 05 R$4.387,80 R$3.399,00 VENCEDOR
-22,54% do valor de referência
6 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12 R$742,40 R$672,00 VENCEDOR
-9,48% do valor de referência
7 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 04 R$176.792,00 R$172.774,00 VENCEDOR
-2,27% do valor de referência
8 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 06 R$3.266,00 R$2.800,00 VENCEDOR
-14,27% do valor de referência
9 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 R$556,80 R$504,00 VENCEDOR
-9,48% do valor de referência
10 AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 09 R$3.919,20 R$3.120,00 VENCEDOR
-20,39% do valor de referência
TOTAIS R$333.332,12 R$324.009,90 -2,80% do valor de referência

Lotes 12


Lote 1: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÁS DE COZINHA -BOTIJA DE 13KG UNIDADE - 91 R$62,00 R$5.642,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

91 R$62,00 R$5.642,00

Lote 2: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO LUBRIFICANTE 2 TEMPOS P/ MOTOR A GASOLINA REFRIG. A ÁGUA NMMA TC-W3. UNIDADE - 309 R$14,20 R$4.387,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

309 R$14,20 R$4.387,80

Lote 3: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO LUBRIFICANTE TURBO 15W40 1 L UNIDADE - 200 R$16,33 R$3.266,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

200 R$16,33 R$3.266,00

Lote 4: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GÁS DE COZINHA - CILINDRO 45KG UNIDADE - 220 R$375,40 R$82.588,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

220 R$375,40 R$82.588,00

Lote 5: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 VASILHAME PARA GÁS GLP DE 13 KG. UNIDADE - 10 R$191,00 R$1.910,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

10 R$191,00 R$1.910,00

Lote 6: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO GL-5 SAE 90. VOLUME - 80 R$18,20 R$1.456,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

80 R$18,20 R$1.456,00

Lote 7: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GASOLINA COMUM VOLUME - 40.180 R$4,40 R$176.792,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

40.180 R$4,40 R$176.792,00

Lote 8: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO LUBRIFICANTE 20W50 SJ. VOLUME - 240 R$16,33 R$3.919,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

240 R$16,33 R$3.919,20

Lote 9: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO MULTIVISCOSO SINTETICO API-SG SAE 10W40. VOLUME - 12 R$46,40 R$556,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$46,40 R$556,80

Lote 10: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO MULTIVISCOSO SINTETICO API-CD, SAE 15W4O. VOLUME - 16 R$46,40 R$742,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

16 R$46,40 R$742,40

Lote 11: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 OLEO LUBRIFICANTE SAE 40 ATICF VOLUME - 224 R$16,33 R$3.657,92

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

224 R$16,33 R$3.657,92

Lote 12: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, LUBRIFICANTES E GÁS G.L.P, DESTINADO AS UNIDADES MISTAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 DIESEL VOLUME - 36.920 R$3,60 R$132.912,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

36.920 R$3,60 R$132.912,00

Contratos 2


Contrato nº 079/2016-FMS

R$87.450,90

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 25/11/2016 10:33


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

MANOEL DA S. FERNANDES - ME 06.895.327/0001-55

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 078/2016-FMS

R$318.559,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 03/11/2016 13:20


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

053424 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ORIXIMINA

CONTRATADO

SANTOS & SARUBBI LTDA 15.734.197/0002-40

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
03/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação