Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 9/2016-00030
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 574/2016 DE 15/10/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS - DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
Observação: licitaÇÃo do tipo menor preÇo por item - 601 itens
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 03/05/2016 09:00
Publicação: 22/04/2016 15:41
Homologação: 30/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 11
Aditivos: 2
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 08/07/2016 10:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 08/07/2016 09:55 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 22/04/2016 15:41 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2016 10:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_PRESENCIAL_92016-00030_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_080716_094601.PDF | 22/04/2016 15:28 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2016 10:08 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 22/04/2016 15:40 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS | 22/04/2016 15:40 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 14/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DOE | 14/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA | 14/04/2016 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | DIÁRIO DO PARÁ | 14/04/2016 |
Participantes 7
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO IV | R$188.060,97 | R$61.369,89 | VENCEDOR -67,37% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.060,97 | R$61.369,89 | -67,37% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO II | R$188.060,97 | R$120.851,74 | VENCEDOR -35,74% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.060,97 | R$120.851,74 | -35,74% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO III | R$188.060,97 | R$78.660,19 | VENCEDOR -58,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.060,97 | R$78.660,19 | -58,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO V | R$188.060,97 | R$394.827,76 | VENCEDOR 109,95% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.060,97 | R$394.827,76 | 109,95% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO VII | R$188.060,97 | R$220,00 | VENCEDOR -99,88% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.060,97 | R$220,00 | -99,88% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO VI | R$188.060,97 | R$19.930,88 | VENCEDOR -89,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.060,97 | R$19.930,88 | -89,40% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO I | R$188.060,97 | R$40.618,15 | VENCEDOR -78,40% do valor de referência |
| TOTAIS | R$188.060,97 | R$40.618,15 | -78,40% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: MATERIAIS DE CONSUMO VI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO VI | UNIDADE | - | 1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 | |||
Lote 2: MATERIAIS DE CONSUMO IV 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO IV | UNIDADE | - | 1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 | |||
Lote 3: MATERIAIS DE CONSUMO III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO III | UNIDADE | - | 1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 | |||
Lote 4: MATERIAIS DE CONSUMO II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO II | UNIDADE | - | 1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 | |||
Lote 5: MATERIAIS DE CONSUMO V 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO V | UNIDADE | - | 1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 | |||
Lote 6: MATERIAIS DE CONSUMO VII 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAIS DE CONSUMO VII | UNIDADE | - | 1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 | |||
Lote 7: MATERIAL DE CONSUMO I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL DE CONSUMO I | UNIDADE | - | 1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$188.060,97 | R$188.060,97 | |||
Contratos 11
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
26/07/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
CONTRATO ANULADO E SUBSTITUÍDO EM VIRTUDE DAS SEGUINTES SITUAÇÕES: AUSÊNCIA DE SUBELEMENTO: 3.3.90.30.22 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO E DO VALOR DE R$ 3.908,14 NA DOTAÇÃO 2.045 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS-PAIF.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
J.L.C PAPELARIA LTDA-EPP 34.848.473/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
20/07/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
1) - RETIFICAÇÃO DO RECURSO DA DOTAÇÃO 2.047 - MANUTENÇÃO DO ABRIGO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. ONDE SE LÊ: PAC I CRIANÇA/ADOLESCENTE C/C 38.698-7 E CO FINANCIAMENTO FMAS. LEIA-SE: IGD-PBF C/C 38.696-0;
2) - AUSÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: 2.048 - MANUTENÇÃO DO ACESSUAS PRONATEC E 2.049 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. O REFERIDO CONTRATO SERÁ RETIFICADO CONFORME OS CASOS.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PRINT ARTS INFORMÁTICA LTDA-EPP 02.433.757/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
20/07/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AUSÊNCIA DA CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO NAS SEGUINTES DOTAÇÕES: 2.048 - MANUTENÇÃO ACESSUAS PRONATEC E 2.049 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO. SERÁ LANÇADO CONTRATO COM AS RETIFICAÇÕES PERTINENTES AO CASO.
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
MATOS & LIMA LTDA-EPP 63.840.946/0001-86
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PANIFICADORA CAPIXABA LTDA ME 05.689.215/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
Atenção: este contrato/aditivo teve sua continuidade interrompida!
SITUAÇÃO
ANULAÇÃO
DATA DO DISTRATO
18/07/2016
ARQUIVO JUSTIFICATIVA
JUSTIFICATIVA
AUSÊNCIA DA VIGÊNCIA CONTRATUAL NO CORPO DO CONTRATO. SERÁ REALIZADO O LANÇAMENTO DO CONTRATO RETIFICADO
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PANIFICADORA CAPIXABA LTDA ME 05.689.215/0001-85
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PAPELARIA PARATI LTDA EPP 12.148.110/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PALÁCIO DOS PÃES LTDA-ME 17.105.676/0001-42
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
ALIANÇA COM. & DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA 06.268.889/0001-79
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2016
FIM
31/12/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
PAPELARIA PARATI LTDA EPP 12.148.110/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
29/07/2016
FIM
31/12/2016