Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#001/2015
000036 - ITAITUBA
036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 001/2015

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

Local de Abertura: DIRETORIA DE COMPRAS

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2015

Situação: REALIZADA

Abertura: 01/01/2015 09:00

Publicação: 23/04/2016 17:21

Homologação: 01/01/2015 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: NÃO

Contratos: 1

Aditivos: 1



Documentos 1


# Tipo Documento Cadastrado em
1 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_TCM__DISPENSA_01_LOCACAO_CASA_DE_APOIO_SANTAREM__-_ASSINADO_290616_140759.PDF 23/04/2016 17:17


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Mural Físico Mural da Prefeitura de Itaituba 01/01/2015
2 Site http://itaituba.pa.gov.br/portal/ 01/01/2015


Participantes 1


TILSON JOSE SILVA BENICIO

PESSOA FÍSICA: 041.981.152-49

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD R$18.000,00 R$18.000,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$18.000,00 R$18.000,00 Adquirido pelo mesmo valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DE APOIO PARA PACIENTE EM TRATAMENTO FORA DE DOMICILIO- TFD TEMPO - 12 R$1.500,00 R$18.000,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

12 R$1.500,00 R$18.000,00


Contratos 1


Contrato nº 001/2015

R$18.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TILSON JOSE SILVA BENICIO 041.981.152-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/01/2015

FIM
31/12/2015

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 1


Aditivo: 001/2015

POR PRAZO E VALOR R$20.030,40

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

036003 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

TILSON JOSE SILVA BENICIO 041.981.152-49


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
04/01/2016

FIM
31/12/2016

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF