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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2015-005
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 020/2015 - CPL
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÃO DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2015 00:00
Publicação: 13/03/2015 11:12
Homologação: 17/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 2
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 13/04/2015 15:58 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 13/04/2015 15:58 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | RESULTADO DE ADJUDICAÇÃO | 13/04/2015 15:59 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 17/03/2015 16:57 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 13/03/2015 11:09 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 16/03/2015 08:56 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 036_-_PREGAO_-_AQUIS_GAS_DE_COZINHA_SMS-_PROC_92015-005_070515_111036.PDF | 12/03/2015 10:56 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | www.in.gov.br - nº 42 - Seção 3 | 04/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - Página 70 | 04/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | www.diariomunicipal/famep - Edição 1180 | 04/03/2015 |
| 4 | Mural Físico | Mural físico da Pref. Mun. Rondon do Pará | 04/03/2015 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará - Caderno Brasil/Economia | 04/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA IRIS GÁS LTDA - ME | R$53.970,00 | R$53.970,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| 2 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA IRIS GÁS LTDA - ME | R$29.710,00 | R$29.710,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$83.680,00 | R$83.680,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA IRIS GÁS LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA (DESTINADO AO FMS) | UNIDADE | - | 1 | R$29.710,00 | R$29.710,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$29.710,00 | R$29.710,00 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA IRIS GÁS LTDA - ME 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ATA (DESTINADO AO FME) | UNIDADE | - | 1 | R$53.970,00 | R$53.970,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$53.970,00 | R$53.970,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
IRIS GÁS LTDA - ME 15.641.014/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
IRIS GÁS LTDA - ME 15.641.014/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 2
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
IRIS GÁS LTDA - ME 15.641.014/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2015
FIM
18/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
IRIS GÁS LTDA - ME 15.641.014/0001-61
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
15/10/2015
FIM
18/03/2016
ADITIVO
ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO