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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2015
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
Nº do Processo Administrativo: 2015012/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 27/03/2015 08:00
Publicação: 20/03/2015 14:44
Homologação: 31/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 31/03/2015 16:35 |
| 2 | EDITAL | EDITAL 10 | 20/03/2015 14:39 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I TERMO DE REFERENCIA | 20/03/2015 14:39 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO I B TERMO DE REFERENCIA | 20/03/2015 14:40 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO III MINUTA DO CONTRATO | 20/03/2015 14:40 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTRO_INTERNO_-_ASSINADO_310315_165013.PDF | 12/03/2015 11:35 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | O AMAZONIA PG 10 | 13/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | SEÇÃO 3, PG 238 | 13/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Município | MURAL PREFEITURA | 13/03/2015 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCEDOR 1 | R$92.953,31 | R$92.953,31 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$92.953,31 | R$92.953,31 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCEDOR 2 | R$80.729,27 | R$80.729,27 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$80.729,27 | R$80.729,27 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE PRIMAVERA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITENS CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | UNIDADE | - | 1 | R$156.248,33 | R$156.248,33 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$156.248,33 | R$156.248,33 | |||
Lote 2: LOTE VENCEDOR 2 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENCEDOR 2 | PESSOA | - | 1 | R$80.729,27 | R$80.729,27 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$80.729,27 | R$80.729,27 | |||
Lote 3: LOTE VENCEDOR 1 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENCEDOR 1 | UNIDADE | - | 1 | R$92.953,31 | R$92.953,31 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$92.953,31 | R$92.953,31 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
J A B Gomes Comércio Ltda - EPP 10.502.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
J A B Gomes Comércio Ltda - EPP 10.502.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
J A B Gomes Comércio Ltda - EPP 10.502.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061413 - FUNDEB
J A B Gomes Comércio Ltda - EPP 10.502.329/0001-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061413 - FUNDEB
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
061001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA
BOM BONS E DESCARTÁVEIS LTDA 01.580.769/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos