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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016-0005
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
Nº do Processo Administrativo: 7/2016-0005
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: TV. AVEIROS, Nº 31
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 29/02/2016 11:00
Publicação: 11/05/2016 15:23
Homologação: 29/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL (24, X) | AVALIAÇÃO PRÉVIA DO IMÓVEL - 7-2016-0005 | 26/04/2016 14:57 |
| 2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PROCESSO_7-2016-005-_ASSINATURAS_OK_170616_145939.PDF | 25/04/2016 17:37 |
| 3 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO (EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO) - 7-2016-0005 | 26/04/2016 10:51 |
| 4 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE (TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDUCAÇÃO) - 7-2016-0005 | 26/04/2016 10:52 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Amazônia | 01/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 01/04/2016 |
| 3 | Mural Físico | Mural da Prefeitura | 01/03/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMUNIDADE EZILÂNDIA VICINAL 13. | R$200,00 | R$200,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$200,00 | R$200,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMUNIDADE EZILÂNDIA VICINAL 13. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE IMÓVEL COMUNIDADE EZILÂNDIA VICINAL 13. | TEMPO | - | 1 | R$200,00 | R$200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$200,00 | R$200,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
104001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAILANDIA
ELZA ROSA DOS SANTOS 758.102.202-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos