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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
Nº do Processo Administrativo: 101/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: , NA SALA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA MENDES Nº 1359, BAIRRO CENTRO – ABAETETUBA/PA – CEP: 68.440-000
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 31/05/2016 09:00
Publicação: 11/05/2016 14:42
Homologação: 31/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2016 12:51 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/07/2016 11:01 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 11/05/2016 14:50 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ORDEM DE SERVIÇO | 20/07/2016 11:07 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_TP_001-2016_-_ASSINADO_200716_110436.PDF | 26/04/2016 10:46 |
| 6 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 20/07/2016 11:01 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO-SEÇÃO 3-AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. | 15/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL Nº 33109-AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. | 15/04/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA BELÉM, SEXTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2016, AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO. | 15/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA JUSTO CHERMONT NO TRECHO ENTRE RUA PEDRO RODRIGUES E RUA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. | R$255.038,71 | R$254.873,76 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| TOTAIS | R$255.038,71 | R$254.873,76 | -0,06% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA JUSTO CHERMONT NO TRECHO ENTRE RUA PEDRO RODRIGUES E RUA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DE CALÇADA NA RUA JUSTO CHERMONT NO TRECHO ENTRE RUA PEDRO RODRIGUES E RUA TIRADENTES NO MUNICÍPIO DE ABAETETUBA. CONFORME O PROJETO BÁSICO DO EDITAL. | UNIDADE | - | 1 | R$255.038,71 | R$255.038,71 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$255.038,71 | R$255.038,71 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
001001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA
ENGEPED CONSTRUÇÕES EIRELI - ME 17.018.782/0001-99
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/06/2016
FIM
14/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos