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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#10/2016/PMX
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
Nº do Processo Administrativo: 036/2016/PMX
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2016 09:00
Publicação: 27/04/2016 09:55
Homologação: 06/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDCAÇÃO | 28/07/2016 09:30 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO | 28/07/2016 09:33 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 09:32 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 09:35 |
| 5 | EDITAL | EDITAL | 27/04/2016 09:55 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/07/2016 09:34 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_-_PREGAO_-_010-_2016-_PMX-_ILUMINACAO_PUBLICA_-_ASSINADO_280716_094011.PDF | 26/04/2016 11:44 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 28/07/2016 09:36 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | SESSÃO 3, Nº87, PAG 239 | 09/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | SESSÃO 3, Nº 77, PAG 40 | 25/04/2016 |
| 3 | Site | SITE LOCAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA . | 22/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01 | R$1.940.989,45 | R$1.940.577,40 | VENCEDOR -0,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.940.989,45 | R$1.940.577,40 | -0,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LUMINÁRIAS DE LED, POSTES METALICOS E DE CONCRETO, DESTINADOS À SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA URBANA, PARA A REVITALIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VIAS URBANAS DESTE MUNICÍPIO DE XINGUARA - PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$1.940.989,45 | R$1.940.989,45 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.940.989,45 | R$1.940.989,45 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 02.448.787/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
087001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA
TOTAL SERVIÇOS LIMPEZA E ILUMINAÇÃO PUBLICA LTDA 02.448.787/0001-84
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
30/12/2016
FIM
09/05/2017