Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#PP 032/2016
000018 - BREVES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

Nº do Processo Administrativo: PA 036/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO NR. 01, BAIRRO CENTRO, BREVES(PA).

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 09/05/2016 09:00

Publicação: 27/04/2016 10:05

Homologação: 09/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 5

Aditivos: 4



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO_DE_ADJUDICACÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL 13/07/2016 19:43
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ATA_DE_REALIZACÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL 05/08/2016 10:57
3 EDITAL EDITAL PP 032-2016 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E SEUS SUPRIMENTOS DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 025-2016 E DESERTOS PP 026-2016 27/04/2016 10:03
4 HOMOLOGAÇÃO TERMO_DE_HOMOLOGACÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL 13/07/2016 19:44
5 PARECER CONTROLE INTERNO 24-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_130716_194025.PDF 26/04/2016 12:03
6 PARECER JURÍDICO PARECER_JURÍDICO 05/08/2016 10:58


Publicidades 2


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 09/05/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP 032/2016 em SRP, p/ Aquisição de Combustível e seus derivados dos itens fracassados no PP 025/16 e dos Desertos no PP 026/16, p/PMB e Secretarias. 27/04/2016
2 Mural Físico A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 09/05/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP 032/2016 em SRP, p/ Aquisição de Combustível e seus derivados dos itens fracassados no PP 025/16 e dos Desertos no PP 026/16, p/PMB e Secretarias. 27/04/2016


Participantes 1


POSTO A & M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 19.321.101/0001-92

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 02 - ITENS DESERTOS NO PP 026/2016 R$406.731,78 R$579.661,80 VENCEDOR
42,52% do valor de referência
2 LOTE 01 - ITENS FRACASSADOS NO PP 025/2016 - REFERENTE AO PERCENTUAL DE 25% R$1.939.048,50 R$1.977.499,50 VENCEDOR
1,98% do valor de referência
TOTAIS R$2.345.780,28 R$2.557.161,30 9,01% do valor de referência

Lotes 2


Lote 1: LOTE 01 - ITENS FRACASSADOS NO PP 025/2016 - REFERENTE AO PERCENTUAL DE 25% 12


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 - BOTIJÃO DE GÁS UNIDADE - 153 R$160,00 R$24.480,00
2 ÓLEO DIESEL VOLUME - 307.500 R$3,62 R$1.113.150,00
3 ÓLEO LUBRIFICANTE 15W-40 EMBALAGEM DE 20 LITROS UNIDADE - 284 R$300,00 R$85.200,00
4 ÓLEO LUBRIFICANTE 40 EMBALAGEM DE 20 LITROS UNIDADE - 113 R$331,00 R$37.403,00
5 GRAXA EMBALAGEM DE 18KG UNIDADE - 81 R$380,00 R$30.780,00
6 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 EMBALAGEM DE 20 LITROS UNIDADE - 173 R$300,00 R$51.900,00
7 ÓLEO HIDRÁULICO HD 68 DE 20 LITROS UNIDADE - 201 R$260,00 R$52.260,00
8 ÓLEO LUBRIFICANTE 40 EMBALAGEM DE 1 LITRO UNIDADE - 3.162 R$17,00 R$53.754,00
9 GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 RECARGA UNIDADE - 1.037 R$67,00 R$69.479,00
10 ÓLEO LUBRIFICANTE 140 EMBALAGEM DE 20 LITROS UNIDADE - 173 R$365,00 R$63.145,00
11 GASOLINA VOLUME - 71.450 R$4,55 R$325.097,50
12 GRAXA EMBALAGEM DE 20KG UNIDADE - 81 R$400,00 R$32.400,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

384.408 R$2.588,17 R$1.939.048,50


Lote 2: LOTE 02 - ITENS DESERTOS NO PP 026/2016 32


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSC 1212 UNIDADE - 160 R$56,20 R$8.992,00
2 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PL 442 UNIDADE - 209 R$37,70 R$7.879,30
3 FILTRO DIESEL PSC 410 UNIDADE - 209 R$43,57 R$9.106,13
4 FILTRO DIESEL REF 2RO127177J UNIDADE - 100 R$23,62 R$2.362,00
5 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSL 280 UNIDADE - 209 R$47,77 R$9.983,93
6 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 675 UNIDADE - 160 R$36,00 R$5.760,00
7 FILTRO LUBRIFICANTE PSL 280 UNIDADE - 209 R$49,00 R$10.241,00
8 FILTRO LUBRIFICANTE PSL:962 UNIDADE - 409 R$35,00 R$14.315,00
9 FLUIDO DE FREIO, 500ML UNIDADE - 710 R$12,00 R$8.520,00
10 GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P45-RECARGA UNIDADE - 191 R$270,00 R$51.570,00
11 GRAXA EMBALAGEM DE 1KG UNIDADE - 610 R$20,00 R$12.200,00
12 GRAXA EMBALAGEM DE 500ML UNIDADE - 410 R$10,00 R$4.100,00
13 FILTRO DIESEL PSC 73/3 UNIDADE - 209 R$23,62 R$4.936,58
14 FILTRO DE FREIO EMBALAGEM DE 200 ML UNIDADE - 320 R$7,50 R$2.400,00
15 ÓLEO 2 TEMPO EMBALAGEM 200ML UNIDADE - 491 R$5,00 R$2.455,00
16 ÓLEO 2 TEMPO EMBALAGEM 500 ML UNIDADE - 500 R$9,00 R$4.500,00
17 ÓLEO 2 TEMPO EMBALAGEM DE 1 LITRO UNIDADE - 1.600 R$20,00 R$32.000,00
18 ÓLEO 4 TEMPO EMBALAGEM 1 LITRO UNIDADE - 1.160 R$20,00 R$23.200,00
19 ÓLEO LUBRIFICANTE 140 EMBALAGEM DE 1 LITRO UNIDADE - 2.000 R$22,00 R$44.000,00
20 ÓLEO LUBRIFICANTE 90 EMBALAGEM DE 1 LITRO UNIDADE - 2.200 R$18,00 R$39.600,00
21 ÓLEO LUBRIFICANTE GTX20W50 EMBALAGEM DE 1 LITRO UNIDADE - 311 R$22,00 R$6.842,00
22 ESTOPA EMBALAGEM DE 1 KG UNIDADE - 24 R$14,00 R$336,00
23 FILTRO DE COMBUSTÍVEL WO 480 UNIDADE - 209 R$72,00 R$15.048,00
24 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSD 470 UNIDADE - 209 R$68,96 R$14.412,64
25 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSD 510A UNIDADE - 160 R$45,60 R$7.296,00
26 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSL 300 UNIDADE - 160 R$134,36 R$21.497,60
27 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSL 560 UNIDADE - 160 R$25,58 R$4.092,80
28 FILTRO DE COMBUSTÍVEL 491 UNIDADE - 209 R$56,60 R$11.829,40
29 FILTRO DE COMBUSTÍVEL ARR 8840 UNIDADE - 209 R$43,60 R$9.112,40
30 FILTRO DE COMBUSTÍVEL FC 161 UNIDADE - 160 R$15,00 R$2.400,00
31 FILTRO DE COMBUSTÍVEL GI 12,7 UNIDADE - 160 R$26,40 R$4.224,00
32 FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSC UNIDADE - 160 R$72,00 R$11.520,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

14.197 R$1.362,08 R$406.731,78


Contratos 5


Contrato nº 20160205

R$313.390,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATADO

Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20160204

R$904.226,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATADO

Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20160203

R$447.284,60

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATADO

Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20160202

R$266.628,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATADO

Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 20160201

R$589.632,70

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES

CONTRATADO

Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
01/06/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 4


Aditivo: 20160202

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/12/2016

FIM
01/04/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20160203

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/12/2016

FIM
01/04/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20160205

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/12/2016

FIM
01/04/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 20160204

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/12/2016

FIM
01/04/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF