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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP 032/2016
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Nº do Processo Administrativo: PA 036/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRAÇA 03 DE OUTUBRO NR. 01, BAIRRO CENTRO, BREVES(PA).
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 09/05/2016 09:00
Publicação: 27/04/2016 10:05
Homologação: 09/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 5
Aditivos: 4
Documentos 6
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO_DE_ADJUDICACÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 13/07/2016 19:43 |
2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA_DE_REALIZACÃO_DE_PREGÃO_PRESENCIAL | 05/08/2016 10:57 |
3 | EDITAL | EDITAL PP 032-2016 AQUISIÇÃO DE COMBUSTIVEL E SEUS SUPRIMENTOS DOS ITENS FRACASSADOS NO PP 025-2016 E DESERTOS PP 026-2016 | 27/04/2016 10:03 |
4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO_DE_HOMOLOGACÃO_DO_PREGÃO_PRESENCIAL | 13/07/2016 19:44 |
5 | PARECER CONTROLE INTERNO | 24-PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_CONTROLE_INTERNO_130716_194025.PDF | 26/04/2016 12:03 |
6 | PARECER JURÍDICO | PARECER_JURÍDICO | 05/08/2016 10:58 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Diário Oficial da União | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 09/05/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP 032/2016 em SRP, p/ Aquisição de Combustível e seus derivados dos itens fracassados no PP 025/16 e dos Desertos no PP 026/16, p/PMB e Secretarias. | 27/04/2016 |
2 | Mural Físico | A Pregoeira e a Equipe de Apoio, comunica que no dia 09/05/2016 às 09:00hs, no prédio da PMB, realizará PP 032/2016 em SRP, p/ Aquisição de Combustível e seus derivados dos itens fracassados no PP 025/16 e dos Desertos no PP 026/16, p/PMB e Secretarias. | 27/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | LOTE 02 - ITENS DESERTOS NO PP 026/2016 | R$406.731,78 | R$579.661,80 | VENCEDOR 42,52% do valor de referência |
2 | LOTE 01 - ITENS FRACASSADOS NO PP 025/2016 - REFERENTE AO PERCENTUAL DE 25% | R$1.939.048,50 | R$1.977.499,50 | VENCEDOR 1,98% do valor de referência |
TOTAIS | R$2.345.780,28 | R$2.557.161,30 | 9,01% do valor de referência |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01 - ITENS FRACASSADOS NO PP 025/2016 - REFERENTE AO PERCENTUAL DE 25% 12
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 - BOTIJÃO DE GÁS | UNIDADE | - | 153 | R$160,00 | R$24.480,00 |
2 | ÓLEO DIESEL | VOLUME | - | 307.500 | R$3,62 | R$1.113.150,00 |
3 | ÓLEO LUBRIFICANTE 15W-40 EMBALAGEM DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 284 | R$300,00 | R$85.200,00 |
4 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40 EMBALAGEM DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 113 | R$331,00 | R$37.403,00 |
5 | GRAXA EMBALAGEM DE 18KG | UNIDADE | - | 81 | R$380,00 | R$30.780,00 |
6 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 EMBALAGEM DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 173 | R$300,00 | R$51.900,00 |
7 | ÓLEO HIDRÁULICO HD 68 DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 201 | R$260,00 | R$52.260,00 |
8 | ÓLEO LUBRIFICANTE 40 EMBALAGEM DE 1 LITRO | UNIDADE | - | 3.162 | R$17,00 | R$53.754,00 |
9 | GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P13 RECARGA | UNIDADE | - | 1.037 | R$67,00 | R$69.479,00 |
10 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 EMBALAGEM DE 20 LITROS | UNIDADE | - | 173 | R$365,00 | R$63.145,00 |
11 | GASOLINA | VOLUME | - | 71.450 | R$4,55 | R$325.097,50 |
12 | GRAXA EMBALAGEM DE 20KG | UNIDADE | - | 81 | R$400,00 | R$32.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
384.408 | R$2.588,17 | R$1.939.048,50 |
Lote 2: LOTE 02 - ITENS DESERTOS NO PP 026/2016 32
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSC 1212 | UNIDADE | - | 160 | R$56,20 | R$8.992,00 |
2 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL PL 442 | UNIDADE | - | 209 | R$37,70 | R$7.879,30 |
3 | FILTRO DIESEL PSC 410 | UNIDADE | - | 209 | R$43,57 | R$9.106,13 |
4 | FILTRO DIESEL REF 2RO127177J | UNIDADE | - | 100 | R$23,62 | R$2.362,00 |
5 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSL 280 | UNIDADE | - | 209 | R$47,77 | R$9.983,93 |
6 | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 675 | UNIDADE | - | 160 | R$36,00 | R$5.760,00 |
7 | FILTRO LUBRIFICANTE PSL 280 | UNIDADE | - | 209 | R$49,00 | R$10.241,00 |
8 | FILTRO LUBRIFICANTE PSL:962 | UNIDADE | - | 409 | R$35,00 | R$14.315,00 |
9 | FLUIDO DE FREIO, 500ML | UNIDADE | - | 710 | R$12,00 | R$8.520,00 |
10 | GAS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO P45-RECARGA | UNIDADE | - | 191 | R$270,00 | R$51.570,00 |
11 | GRAXA EMBALAGEM DE 1KG | UNIDADE | - | 610 | R$20,00 | R$12.200,00 |
12 | GRAXA EMBALAGEM DE 500ML | UNIDADE | - | 410 | R$10,00 | R$4.100,00 |
13 | FILTRO DIESEL PSC 73/3 | UNIDADE | - | 209 | R$23,62 | R$4.936,58 |
14 | FILTRO DE FREIO EMBALAGEM DE 200 ML | UNIDADE | - | 320 | R$7,50 | R$2.400,00 |
15 | ÓLEO 2 TEMPO EMBALAGEM 200ML | UNIDADE | - | 491 | R$5,00 | R$2.455,00 |
16 | ÓLEO 2 TEMPO EMBALAGEM 500 ML | UNIDADE | - | 500 | R$9,00 | R$4.500,00 |
17 | ÓLEO 2 TEMPO EMBALAGEM DE 1 LITRO | UNIDADE | - | 1.600 | R$20,00 | R$32.000,00 |
18 | ÓLEO 4 TEMPO EMBALAGEM 1 LITRO | UNIDADE | - | 1.160 | R$20,00 | R$23.200,00 |
19 | ÓLEO LUBRIFICANTE 140 EMBALAGEM DE 1 LITRO | UNIDADE | - | 2.000 | R$22,00 | R$44.000,00 |
20 | ÓLEO LUBRIFICANTE 90 EMBALAGEM DE 1 LITRO | UNIDADE | - | 2.200 | R$18,00 | R$39.600,00 |
21 | ÓLEO LUBRIFICANTE GTX20W50 EMBALAGEM DE 1 LITRO | UNIDADE | - | 311 | R$22,00 | R$6.842,00 |
22 | ESTOPA EMBALAGEM DE 1 KG | UNIDADE | - | 24 | R$14,00 | R$336,00 |
23 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL WO 480 | UNIDADE | - | 209 | R$72,00 | R$15.048,00 |
24 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSD 470 | UNIDADE | - | 209 | R$68,96 | R$14.412,64 |
25 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSD 510A | UNIDADE | - | 160 | R$45,60 | R$7.296,00 |
26 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSL 300 | UNIDADE | - | 160 | R$134,36 | R$21.497,60 |
27 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSL 560 | UNIDADE | - | 160 | R$25,58 | R$4.092,80 |
28 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL 491 | UNIDADE | - | 209 | R$56,60 | R$11.829,40 |
29 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL ARR 8840 | UNIDADE | - | 209 | R$43,60 | R$9.112,40 |
30 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL FC 161 | UNIDADE | - | 160 | R$15,00 | R$2.400,00 |
31 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL GI 12,7 | UNIDADE | - | 160 | R$26,40 | R$4.224,00 |
32 | FILTRO DE COMBUSTÍVEL PSC | UNIDADE | - | 160 | R$72,00 | R$11.520,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14.197 | R$1.362,08 | R$406.731,78 |
Contratos 5
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 4
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
01/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
01/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
01/04/2017
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
018001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
Posto A & M Comercio de Combustiveis Ltda - EPP 19.321.101/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
20/12/2016
FIM
01/04/2017