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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#009/2015-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2015/3/2121
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/03/2015 09:00
Publicação: 16/03/2015 12:33
Homologação: 07/04/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/04/2015 08:40 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | PLANILHA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 08/04/2015 08:42 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO | 08/04/2015 08:35 |
| 4 | EDITAL | EDITAL | 16/03/2015 10:06 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/04/2015 08:48 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_NO_009-2015_-_ASSINADO_130415_153317.PDF | 12/03/2015 12:54 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 13/04/2015 15:29 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERÊNCIA | 16/03/2015 10:09 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 14/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | D.O.U nº 50, Seção 3, página 195 | 16/03/2015 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Imprensa Oficial do Estado do Pará nº 32847, página 74 | 16/03/2015 |
| 4 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, Seção; Economia, página B8 | 16/03/2015 |
| 5 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 16/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ | R$4.612.010,00 | R$3.900.000,00 | VENCEDOR -15,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.612.010,00 | R$3.900.000,00 | -15,44% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: MASSA ASFÁLTICA DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | MASSA ASFÁLTICA DO TIPO CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE - CBUQ | MASSA (1T = 1 MEGAGRAMA) | - | 13.000 | R$354,77 | R$4.612.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.000 | R$354,77 | R$4.612.010,00 | |||