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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#045/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 059/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, SITO AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, CEP: 68.180-030, BAIRRO COMÉRCIO, COMPLEMENTO: ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MOVEIS, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 10/05/2016 09:00
Publicação: 03/05/2016 14:54
Homologação: 16/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 15
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 16:43 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:29 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:42 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:38 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:31 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 16:48 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:41 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:40 |
| 9 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:27 |
| 10 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:28 |
| 11 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS DE PREÇOS | 21/06/2016 16:32 |
| 12 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 16:46 |
| 13 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 11:48 |
| 14 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 21/06/2016 16:43 |
| 15 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO_045_MATERIAL_PERMANENTE_-_ASSINADO_210616_174750.PDF | 26/04/2016 15:46 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da amazônia, caderno gerais, pagina 6. | 26/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 78, pagina 165. | 26/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33114 PAGINA 82. | 26/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS) .. | R$1.250.101,00 | R$1.133.090,00 | VENCEDOR -9,36% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.250.101,00 | R$1.133.090,00 | -9,36% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS) | R$761.350,00 | R$760.700,00 | VENCEDOR -0,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$761.350,00 | R$760.700,00 | -0,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS) | R$925.990,00 | R$910.830,00 | VENCEDOR -1,64% do valor de referência |
| TOTAIS | R$925.990,00 | R$910.830,00 | -1,64% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS)..ITENS 1,5,6,7,8,13,25,29,30,31,33, 34,35,36,37,42,46,48,50,51,61,70 | UNIDADE | - | 1 | R$925.990,00 | R$925.990,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$925.990,00 | R$925.990,00 | |||
Lote 2: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS).ITENS 53,54,57,67,69, 72,75,76,77,81,83 E 85. | UNIDADE | - | 1 | R$761.350,00 | R$761.350,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$761.350,00 | R$761.350,00 | |||
Lote 3: “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS) .. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “REGISTRO DE MENORES PREÇOS PARA O FORNECIMENTO MATERIAL DE PERMANENTE (CENTRAIS DE AR, AR CONDICIONADO, ELETRODOMÉSTICO, ELETROELETRÔNICOS, APARELHOS MULTIMÍDIAS, INFORMÁTICA E OUTROS) DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS E SECRETARIAS MUNICIPAIS | UNIDADE | - | 1 | R$1.250.101,00 | R$1.250.101,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.250.101,00 | R$1.250.101,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
ROZENILDO C DE SOUZA COMERCIO- ME 02.185.108/0001-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
A. DA SILVA LOPES-ME 06.226.958/0001-81
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos