Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

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LICITAÇÃO

#038/2016-000025
000108 - AGUA AZUL DO NORTE
108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 038/2016-000025

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 10/05/2016 08:30

Publicação: 27/04/2016 16:00

Homologação: 12/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 2

Aditivos: 0


OBJETO:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E PLOTAGEM DE VEÍCULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Referência: R$694.231,40 / Adjudicado: R$331.846,00

Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/06/2016 08:38
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 01/06/2016 09:28
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 01/06/2016 08:35
4 EDITAL EDITAL 27/04/2016 11:12
5 HOMOLOGAÇÃO HOMOLOGAÇÃO 01/06/2016 08:40
6 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXOS DO EDITAL 27/04/2016 11:11
7 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE ANEXO DO EDITAL 27/04/2016 11:10
8 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_REGULARIDADE__GRAFICA_010616_105823.PDF 27/04/2016 09:42
9 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 27/04/2016 11:15

Publicidades 5


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL Nº 79, SEÇÃO 3, PAG.198, CÓD 0003201602700198 27/04/2016
2 Diário Oficial do Estado DIÁRIO OFICIAL Nº 33115, PAG 83, PROTOCOLO 954552 27/04/2016
3 Diário Oficial do Município FAMEP ANO VII,Nº 1468, PAG. 07, COD. 9914A298 27/04/2016
4 Mural Físico Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Água Azul do Norte 27/04/2016
5 Site http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-n-o-0382016-000025-contratacao-de-empresas-especializada-em-servicos-graficos-e-plotagem-de-veiculos-para-atender-a-secretaria-municipal-de-saude/ 27/04/2016

Participantes 2


GRAFICA NOVO MUNDO LTDA ME

PESSOA JURÍDICA: 02.859.046/0001-96
Rastrear Participante

Vencidos 6

Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE NO 006 - LOTE 06 R$322.362,50 R$120.850,00 VENCEDOR
-62,51% do valor de referência
2 LOTE NO 004 - LOTE 04 R$42.088,41 R$28.500,00 VENCEDOR
-32,29% do valor de referência
3 LOTE NO 008 - LOTE 08 R$5.416,68 R$3.750,00 VENCEDOR
-30,77% do valor de referência
4 LOTE NO 003 - LOTE 03 R$35.420,00 R$27.000,00 VENCEDOR
-23,77% do valor de referência
5 LOTE NO 001 - LOTE 01 R$93.458,02 R$93.458,00 VENCEDOR
-0,00% do valor de referência
6 005 LOTE - LOTE 05 R$73.767,25 R$31.000,00 VENCEDOR
-57,98% do valor de referência
TOTAIS R$572.512,86 R$304.558,00 -46,80% do valor de referência

N.M. SANTOS GRÁFICA- ME

PESSOA JURÍDICA: 03.090.637/0001-04
Rastrear Participante

Vencidos 2

Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:

# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE NO 009 - LOTE 09 R$45.667,00 R$19.800,00 VENCEDOR
-56,64% do valor de referência
2 LOTE NO 007 - LOTE 07 R$7.488,00 R$7.488,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$53.155,00 R$27.288,00 -48,66% do valor de referência

Lotes 9


Lote 1: LOTE NO 001 - LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL LOTE - 1 R$93.458,02 R$93.458,02

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$93.458,02 R$93.458,02

Lote 2: LOTE NO 006 - LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL LOTE - 1 R$322.362,50 R$322.362,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$322.362,50 R$322.362,50

Lote 3: LOTE NO 002 - LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL LOTE - 1 R$68.563,54 R$68.563,54

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$68.563,54 R$68.563,54

Lote 4: LOTE NO 007 - LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL LOTE - 1 R$7.488,00 R$7.488,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$7.488,00 R$7.488,00

Lote 5: LOTE NO 004 - LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL LOTE - 1 R$42.088,41 R$42.088,41

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$42.088,41 R$42.088,41

Lote 6: LOTE NO 009 - LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL LOTE - 1 R$45.667,00 R$45.667,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.667,00 R$45.667,00

Lote 7: 005 LOTE - LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL LOTE - 1 R$73.767,25 R$73.767,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$73.767,25 R$73.767,25

Lote 8: LOTE NO 003 - LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO DO EDITAL LOTE - 1 R$35.420,00 R$35.420,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$35.420,00 R$35.420,00

Lote 9: LOTE NO 008 - LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL LOTE - 1 R$5.416,68 R$5.416,68

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$5.416,68 R$5.416,68

Contratos 2


Contrato nº 20160098

R$27.288,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/06/2016 13:43


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

N.M. SANTOS GRÁFICA- ME 03.090.637/0001-04

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Contrato nº 20160097

R$304.558,00

Contrato cadastrado junto ao TCM-PA em 01/06/2016 13:35


Detalhes do Contrato:

CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
CONTRATANTE

108330 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

CONTRATADO

GRAFICA NOVO MUNDO LTDA ME 02.859.046/0001-96

VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
20/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos

OUTROS DOCUMENTOS

PARECER CONTROLE INTERNO.PDF

Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação