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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2013-021SEMOB
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 20130829001 - 9/2013-021SEMOB
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2013
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/11/2013 09:00
Publicação: 28/04/2016 09:32
Homologação: 01/11/2013 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO | 28/04/2016 09:49 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 09:27 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 09:36 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 09:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | NOTA_EXPLICATIVA_-_ASSINADO_280416_093009.PDF | 27/04/2016 16:38 |
| 6 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2016 09:27 |
Publicidades 11
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso de Licitação, publicado no Diário Oficial da União, Pág. 202. | 17/10/2013 |
| 2 | Diário Oficial da União | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços 20130622, publicado no Diário Oficial da União, pág.241. | 12/12/2013 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação, publicado no IOEPA, caderno 10-7.. | 17/10/2013 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços 20130622, publicado no IOEPA, caderno 11-7. | 13/12/2013 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Extrato do Contrato 20140079, publicado no IOEPA, caderno 6-8. | 20/02/2014 |
| 6 | Mural Físico | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços 20130622, publicado no quadro de avisos da PMP. | 09/12/2013 |
| 7 | Mural Físico | Aviso de Licitação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 16/10/2013 |
| 8 | Mural Físico | Aviso de Extrato do Contrato 20140079, publicado no quadro de avisos da PMP. | 14/02/2014 |
| 9 | Site | Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços 20130622, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 12/12/2013 |
| 10 | Site | Aviso de Licitação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 17/10/2013 |
| 11 | Site | Aviso de Extrato do Contrato 20140079, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 20/02/2014 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | R$389.988,00 | R$389.988,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$389.988,00 | R$389.988,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS DE FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE DIVISÓRIAS NAVAIS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ. | UNIDADE | - | 1 | R$389.988,00 | R$389.988,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$389.988,00 | R$389.988,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Comercial e Construtora AC F LTDA EPP 11.461.193/0001-02
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
14/02/2014
FIM
31/12/2014
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos