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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#001/2016-CON
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Nº do Processo Administrativo: 001/2016-CON
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/02/2016 08:00
Publicação: 28/04/2016 09:03
Homologação: 18/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS | 28/04/2016 09:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 09:01 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 09:03 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 09:02 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONCORRENCIA_001-2016_280416_090538.PDF | 28/04/2016 08:53 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO | 18/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | PUBLICADO | 18/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 41,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, COLÔNIA ALTO BONITO, CONFORME CONVENIO 046598/2015 PMDE/INCRA. | R$1.424.961,29 | R$1.324.961,29 | VENCEDOR -7,02% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.424.961,29 | R$1.324.961,29 | -7,02% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 41,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, COLÔNIA ALTO BONITO, CONFORME CONVENIO 046598/2015 PMDE/INCRA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM OBRA DE RECUPERAÇÃO DE 41,20 KM DE ESTRADAS VICINAIS, COLÔNIA ALTO BONITO, CONFORME CONVENIO 046598/2015 PMDE/INCRA. | UNIDADE | - | 1 | R$1.424.961,29 | R$1.424.961,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.424.961,29 | R$1.424.961,29 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU
M.M. CONSTRUÇÕES LTDA 09.272.955/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos