Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#013/2016
000095 - MEDICILANDIA
095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

Nº do Processo Administrativo: 013/2016

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE

Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 25/04/2016 09:00

Publicação: 28/04/2016 09:17

Homologação: 25/04/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 9


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO TERMO ADJUDICAÇÃO 28/07/2016 09:19
2 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ATA 28/07/2016 09:22
3 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE DOCUMENTAÇÃO 28/07/2016 09:27
4 EDITAL EDITAL 28/07/2016 09:20
5 HOMOLOGAÇÃO TERMO HOMOLOGAÇÃO 28/07/2016 09:19
6 PARECER CONTROLE INTERNO PROCESSO_LICITATORIO_013_280716_093006.PDF 28/04/2016 09:12
7 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO PARECER INTERNO 28/07/2016 09:28
8 PARECER JURÍDICO PARECER JURÍDICO 28/07/2016 09:29
9 PROPOSTA DE PARTICIPANTE PROPOSTA DE PREÇO 28/07/2016 09:28


Publicidades 4


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO 08/04/2016
2 Mural Físico QUADRO DE AVISO DA UNIDADE GESTORA 08/04/2016
3 Jornal de Grande Circulação no Estado JORNAL AMAZÔNIA 07/04/2016
4 Site www.medicilandia.pa.gov.br 08/04/2016


Participantes 1


CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP

PESSOA JURÍDICA: 12.418.191/0001-95

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE I R$385.048,25 R$368.302,25 VENCEDOR
-4,35% do valor de referência
TOTAIS R$385.048,25 R$368.302,25 -4,35% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: LOTE I 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LOTE - 1 R$385.048,25 R$385.048,25

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$385.048,25 R$385.048,25


Contratos 1


Contrato nº 20160034

R$368.302,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

095345 - SEC. MUN. DE SAUDE/FUNDO DE SAUDE

CONTRATADO

CONQUISTA DIST DE MEDIC. E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - EPP 12.418.191/0001-95


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
26/04/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação