Mural de Licitações do TCM-PA

Fiscalize Junto com o TCM-PA!

O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


Cadastre sua Manifestação

Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#003/2016-001
000092 - DOM ELISEU
092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Nº do Processo Administrativo: 003/2016-001

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, CAPUT

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 22/03/2016 08:00

Publicação: 28/04/2016 10:04

Homologação: 24/03/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 4


# Tipo Documento Cadastrado em
1 JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO JUSTIFICATIVA DO PREÇO 28/04/2016 10:02
2 JUSTIFICATIVA DO PREÇO, EM CONFORMIDADE COM CADA DISPOSITIVO QUE FUNDAMENTOU A DISPENSA OU INEXIGIBILIDADE EXTRATO 28/04/2016 10:03
3 PARECER CONTROLE INTERNO PARECER_INEXIGIBILIDADE_003-2016-001_280416_100613.PDF 28/04/2016 09:29
4 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO TERMO DE RATIFICAÇÃO 28/04/2016 10:03


Publicidades 1


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Estado PUBLICAÇÃO 22/03/2016


Participantes 1


ICARO CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 08.240.622/0001-07

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE. R$45.600,00 R$45.000,00 VENCEDOR
-1,32% do valor de referência
TOTAIS R$45.600,00 R$45.000,00 -1,32% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE. 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA NA ELABORAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS, PLANEJAMENTOS, INTERMEDIAÇÃO E GESTÃO ADMINISTRATIVA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, JUNTO A ESTA MUNICIPALIDADE. UNIDADE - 1 R$45.600,00 R$45.600,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$45.600,00 R$45.600,00


Contratos 1


Contrato nº 20160067

R$45.000,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

092001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM ELISEU

CONTRATADO

ICARO CONSULTORIA, ASSESSORIA E PROJETOS LTDA 08.240.622/0001-07


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
24/03/2016

FIM
30/06/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação