Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TP-CPL-006-16
111001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Nº do Processo Administrativo: 033/16-CPL/PMBB
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREU BRANCO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 13/05/2016 09:00
Publicação: 28/04/2016 10:05
Homologação: 18/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 24
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO - ASSINADO | 18/08/2016 10:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA - ASSINADO | 18/08/2016 10:00 |
| 3 | EDITAL | TP-CPL-006-16_EDITAL(ASSINADO) | 28/04/2016 09:56 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - ASSINADO | 18/08/2016 10:01 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VI_DECLARAÇÃO QUE NÃO EMPREGA MENOR(ASSINADO) | 28/04/2016 09:57 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIV_TERMO DE COMPROMISSO DE GARANTIA DA OBRA(ASSINADO) | 28/04/2016 09:59 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVIII_RECIBO DE RETIRADA DO EDITAL(ASSINADO) | 28/04/2016 10:00 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVI_ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA GERAL(ASSINADO) | 28/04/2016 10:00 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | TP-CPL-006-16_AVISO DE EDITAL(ASSINADO) | 28/04/2016 09:56 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IV_MINUTA DE CONTRATO(ASSINADO) | 28/04/2016 09:57 |
| 11 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XV_FOLHA DE CÁLCULO DE INDICADORES FINANCEIROS(ASSINADO) | 28/04/2016 09:59 |
| 12 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XII_RELAÇÃO DE EQUIPAMENTOS(ASSINADO) | 28/04/2016 09:59 |
| 13 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XI_RELAÇÃO DE EQUIPE TÉCNICA(ASSINADO) | 28/04/2016 09:58 |
| 14 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO X_DECLARAÇÃO DE TER PROFISSIONAL COM FORMAÇÃO COMPATÍVEL(ASSINADO) | 28/04/2016 09:58 |
| 15 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VIII_MODELO DE CARTA DE CREDENCIAMENTO(ASSINADO) | 28/04/2016 09:57 |
| 16 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XVII - CROQUI(ASSINADO) | 28/04/2016 10:00 |
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO XIII_TERMO DE COMPROMISSO DO RESPONSÁVEL TÉCNICO(ASSINADO) | 28/04/2016 09:59 |
| 18 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO IX_DECLARAÇÃO DE RECEBIMENTO DO EDITAL(ASSINADO) | 28/04/2016 09:57 |
| 19 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO VII_DECLARAÇÃO DE ME E EPP(ASSINADO) | 28/04/2016 09:57 |
| 20 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXO V_MODELO DE CARTA PROPOSTA(ASSINADO) | 28/04/2016 09:57 |
| 21 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_040-16_(NW4_CONSTRUCOES_E_SERVICOS_LTDA_ME_-_CONSTRUCAO_E_REFORMA_PONTILHOES_DE_MADEIRA_ESTRADAS_VICINAIS)_-_ASSINADO_180816_095824.PDF | 28/04/2016 09:33 |
| 22 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO II_CRONOGRAMA(ASSINADO) | 28/04/2016 09:56 |
| 23 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO III_RESUMO(ASSINADO) | 28/04/2016 09:56 |
| 24 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | ANEXO I_PLANILHA ORÇAMENTÁRIA(ASSINADO) | 28/04/2016 09:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado - IOEPA, nº 33116, página 87, de 28/04/2016. | 28/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Breu Branco. | 27/04/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Jornal Diário do Pará, caderno Economia, página B8, de 27/04/2016. | 27/04/2016 |
Participantes 5
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA | R$521.202,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$521.202,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA | R$521.202,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$521.202,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA | R$521.202,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$521.202,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA | R$521.202,20 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$521.202,20 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA | R$521.202,20 | R$520.680,20 | VENCEDOR -0,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$521.202,20 | R$520.680,20 | -0,10% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTILHÕES DE MADEIRA, NAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE BREU BRANCO-PA, CONFORME PLANILHA ORÇAMENTÁRIA, ANEXO I DO EDITAL. | LOTE | - | 1 | R$521.202,20 | R$521.202,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$521.202,20 | R$521.202,20 | |||