Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00002
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2016 09:30
Publicação: 28/04/2016 11:43
Homologação: 05/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:28 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:29 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:30 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:30 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:31 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:28 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:29 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:28 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00002-FMAS_-_ASSINADO_170716_190452.PDF | 28/04/2016 10:16 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:31 |
| 11 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | 9/2016-00002 | 28/04/2016 11:32 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3- PAG.175 | 14/01/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 14/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$60,00 | R$52,50 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 2 | LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$2.310,00 | R$2.100,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 3 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$3.600,00 | R$3.150,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 4 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$12.800,00 | R$12.000,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 5 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$14.400,00 | R$13.440,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 6 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$24.960,00 | R$23.322,00 | VENCEDOR -6,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$58.130,00 | R$54.064,50 | -6,99% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOTE 12- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 14 | R$165,00 | R$2.310,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
14 | R$165,00 | R$2.310,00 | |||
Lote 2: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 192 | R$75,00 | R$14.400,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
192 | R$75,00 | R$14.400,00 | |||
Lote 3: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | GALÃO | - | 300 | R$12,00 | R$3.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
300 | R$12,00 | R$3.600,00 | |||
Lote 4: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | CAIXA | - | 780 | R$32,00 | R$24.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
780 | R$32,00 | R$24.960,00 | |||
Lote 5: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | CAIXA | - | 800 | R$16,00 | R$12.800,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$16,00 | R$12.800,00 | |||
Lote 6: LOTE 08- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 5 | R$12,00 | R$60,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
5 | R$12,00 | R$60,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105314 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
COSTA E FERREIRA LTDA-ME 10.266.259/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos