Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#039/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/4/4485
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, SITUADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2016 09:00
Publicação: 28/04/2016 13:15
Homologação: 06/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 05/05/2016 12:00 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS DE PROPOSTAS FINANCEIRAS | 05/05/2016 12:00 |
| 3 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 09:55 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 28/04/2016 13:02 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 28/04/2016 13:06 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 28/04/2016 13:06 |
| 7 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | CONVITE | 28/04/2016 13:05 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DO CONTRATO | 28/04/2016 13:08 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 13:04 |
| 10 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 13:03 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_039-2016_-_ASSINADO_160516_084728.PDF | 28/04/2016 12:49 |
| 12 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE INTERNO | 16/05/2016 08:44 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 2 | 06/05/2016 12:07 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO 1 | 02/05/2016 15:48 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município, Edição: 375, Período: 07 a 13/05/2016, Página: 5 | 13/05/2016 |
| 2 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Castanhal/PA | 28/04/2016 |
Participantes 3
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$149.784,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.784,96 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$149.784,96 | R$145.013,28 | VENCEDOR -3,19% do valor de referência |
| TOTAIS | R$149.784,96 | R$145.013,28 | -3,19% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | R$149.784,96 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$149.784,96 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA ESCOLA FRANCISCO ESPINHEIRO GOMES | UNIDADE | - | 1 | R$149.784,96 | R$149.784,96 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$149.784,96 | R$149.784,96 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
PAIVA LAGO CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - ME 03.816.165/0001-24
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/05/2016
FIM
02/09/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos