Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#Nº 6/2016-00002
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Nº do Processo Administrativo: OFÍCIO Nº 342/2016 DE 03/03/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS. ENDEREÇO: AV. DO CONTORNO, 1212, CENTRO, PARAGOMINAS/PA
Observação: contrataÇÃo de serviÇos atravÉs de inexigibilidade de licitaÇÃo da empresa coopanest - coop. dos mÉdicos anestesiologistas no estado do parÁ
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 01/04/2016 10:00
Publicação: 28/04/2016 13:42
Homologação: 01/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | TERMO DE REFERÊNCIA E ANEXOS - MOTIVAÇÃO/JUSTIFICATIVA PARA O PEDIDO DE INEXIGIBILIDADE | 28/04/2016 13:38 |
| 2 | NOTÓRIA ESPECIALIZAÇÃO DO CONTRATADO | COMPROVAÇÃO DE CAPACIDADE TÉCNICA | 28/04/2016 13:39 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | INEXIGIBILIDADE_DE_LICITACAO_62016-00002_-_PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_280416_134331.PDF | 28/04/2016 13:28 |
| 4 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 13:41 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO | 28/04/2016 13:39 |
| 6 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | 28/04/2016 13:41 |
| 7 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 13:40 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 08/04/2016 |
| 2 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO DA CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO | 01/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA | R$790.545,60 | R$790.545,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$790.545,60 | R$790.545,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ANESTESIOLOGIA | UNIDADE | - | 1 | R$790.545,60 | R$790.545,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$790.545,60 | R$790.545,60 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
055001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS
Cooperativados Médicos Anestesiologista do Estado do Pará 15.290.125/0001-70
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos