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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#1/2016-CC-14001
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
Nº do Processo Administrativo: 1/2016-CC-14001
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADO EM SUA SEDE, NA RUA ACRÍSIO SANTOS, S/N CENTRO – SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 05/05/2016 09:00
Publicação: 28/04/2016 14:55
Homologação: 10/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 10
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 15:18 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO_HOMOGALAÇÃO_ADJUDICAÇÃO | 17/05/2016 15:21 |
| 3 | EDITAL | EDITAL_1_2016_CC_14001 | 28/04/2016 14:43 |
| 4 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 14:45 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO | 28/04/2016 14:44 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO__CONVITE_2015-CC-10002_-ASSINADO-_170516_152449.PDF | 28/04/2016 14:18 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 15:19 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 28/04/2016 14:53 |
| 9 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | REFORMA HOS. MUN. DE SAO DOMINGOS-OP.PDF PRANCHA2 | 28/04/2016 14:48 |
| 10 | PLANILHA DE QUANTITATIVOS E CUSTOS E PROJETO BÁSICO NO CASO DA OBRA PÚBLICA | REFORMA HOS. MUN. DE SAO DOMINGOS-OP.PDF PRANCHA1 | 28/04/2016 14:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO | 28/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, SITUADO NA RUA NOVA JERUSALÉM S/Nº, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. | R$118.058,20 | R$118.006,74 | VENCEDOR -0,04% do valor de referência |
| TOTAIS | R$118.058,20 | R$118.006,74 | -0,04% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA/PA, SITUADO NA RUA NOVA JERUSALÉM S/Nº, SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA-PA, CONFORME PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, HOSPITAL MUNICIPAL | UNIDADE | - | 1 | R$118.058,20 | R$118.058,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$118.058,20 | R$118.058,20 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
124001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO DOMINGOS DO ARAGUAIA
MAGALHÃES & PINHEIRO CONSTRUTORA LTDA-EPP 11.878.286/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos