Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#050/2014
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 50/2014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: NO AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS – DICOM, LOCALIZADO NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, (ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS), BAIRRO COMÉRCIO, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/05/2014 09:00
Publicação: 28/04/2016 16:49
Homologação: 21/05/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 6
Aditivos: 11
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:33 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:31 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 03/05/2016 10:06 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 03/05/2016 10:26 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | MAPAS | 03/05/2016 10:17 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:10 |
| 7 | EDITAL | EDITAL | 28/04/2016 16:10 |
| 8 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:31 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_PP_050-2014_-_SANDRA_-_ASSINADO_200516_095450.PDF | 28/04/2016 15:50 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal da Amazônia,caderno gerais | 02/05/2014 |
| 2 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 92,pagina 225 | 16/05/2014 |
| 3 | Diário Oficial da União | seção 3,nº 82,pagina 225 | 02/05/2014 |
Participantes 6
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I). | R$958.000,00 | R$851.000,00 | VENCEDOR -11,17% do valor de referência |
| TOTAIS | R$958.000,00 | R$851.000,00 | -11,17% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | R$638.000,00 | R$580.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$638.000,00 | R$580.000,00 | -9,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I). | R$4.613.600,00 | R$3.779.000,00 | VENCEDOR -18,09% do valor de referência |
| TOTAIS | R$4.613.600,00 | R$3.779.000,00 | -18,09% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | R$2.122.600,00 | R$1.767.780,00 | VENCEDOR -16,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.122.600,00 | R$1.767.780,00 | -16,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I). | R$2.378.900,00 | R$1.877.400,00 | VENCEDOR -21,08% do valor de referência |
| TOTAIS | R$2.378.900,00 | R$1.877.400,00 | -21,08% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I). | R$180.000,00 | R$120.000,00 | VENCEDOR -33,33% do valor de referência |
| TOTAIS | R$180.000,00 | R$120.000,00 | -33,33% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA.ITENS 02, 03, 05, 16, 20 E 24. | UNIDADE | - | 1 | R$2.122.600,00 | R$2.122.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.122.600,00 | R$2.122.600,00 | |||
Lote 2: “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I).ITENS 04, 06, 08, 10 E 28. | UNIDADE | - | 1 | R$958.000,00 | R$958.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$958.000,00 | R$958.000,00 | |||
Lote 3: “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I).ITENS 01, 07, 14, 22, 34 E 35. | UNIDADE | - | 1 | R$2.378.900,00 | R$2.378.900,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$2.378.900,00 | R$2.378.900,00 | |||
Lote 4: “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I).ITENS 12, 13, 17, 18, 19, 23, 25, 27, 31 E 32. | UNIDADE | - | 1 | R$4.613.600,00 | R$4.613.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$4.613.600,00 | R$4.613.600,00 | |||
Lote 5: “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I). 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | “LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA” (ANEXO I).ITEM 11. | UNIDADE | - | 1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$180.000,00 | R$180.000,00 | |||
Lote 6: LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS UTILITÁRIOS DE PEQUENO E MÉDIO PORTE, CAMINHÕES (COM E SEM MOTORISTA) E LOCAÇÕES DE MAQUINAS PESADAS (COM E SEM MOTORISTA) CONFORME TERMO DE REFERENCIA. ITENS 21, 26, 29, 30 E 33. | UNIDADE | - | 1 | R$638.000,00 | R$638.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$638.000,00 | R$638.000,00 | |||
Contratos 6
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
27/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
K.A SOUSA LOCAÇÃO E COMERCIO ME 09.172.353/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
27/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
27/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CONSTRUTORA D’ ALMEIDA LTDA 63.853.741/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
27/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CONSTRUTORA BEZERRA DE ALMEIDA LTDA-EPP 11.507.180/0001-19
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
27/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
27/05/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 11
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
E COSTA SILVA - ME 05.587.559/0001-83
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
R.F.Diogenes Comercio e Serviços - ME 05.455.294/0001-60
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
K.A SOUSA LOCAÇÃO E COMERCIO ME 09.172.353/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
K.A SOUSA LOCAÇÃO E COMERCIO ME 09.172.353/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
K.A SOUSA LOCAÇÃO E COMERCIO ME 09.172.353/0001-43
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
CONSTRUTORA D’ ALMEIDA LTDA 63.853.741/0001-35
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2014
FIM
20/07/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/12/2015
FIM
31/03/2016
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
C M DOS SANTOS COMERCIO & SERVIÇOS LTDA-ME 04.252.529/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
27/05/2015
FIM
31/12/2015