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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 003/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIRETORIA DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2016 09:00
Publicação: 28/04/2016 20:04
Homologação: 04/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 4
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATO ADMINISTRATIVO COMPLETO | 11/08/2016 12:04 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO | 11/08/2016 12:08 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__INEXIGIBILIDADE_03_2016_LIANA_HELENA_DO_NASCIMENTO_CORONEL_-_ASSINADO_110816_121320.PDF | 28/04/2016 19:59 |
| 4 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DE PREÇO | 11/08/2016 12:09 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Itaituba | 04/01/2016 |
| 2 | Site | http://itaituba.pa.gov.br/portal/ | 04/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST. | R$39.000,00 | R$39.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$39.000,00 | R$39.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST. | TEMPO | - | 12 | R$3.250,00 | R$39.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.250,00 | R$39.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
LIANA HELENA DO NASCIMENTO CORONEL 781.959.262-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos