Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#005/2016
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
Nº do Processo Administrativo: 005/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO II
Tipo: TÉCNICA E PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: DIRETORIA DE COMPRAS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/01/2016 09:00
Publicação: 28/04/2016 21:20
Homologação: 04/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 3
# | Tipo | Documento | Cadastrado em |
---|---|---|---|
1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATO ADMINISTRATIVO COMPLETO | 11/08/2016 15:36 |
2 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__INEXIGIBILIDADE_05_2016_ERINEIDE_FERREIRA_CRUZ_-_ASSINADO_110816_154243.PDF | 28/04/2016 21:17 |
3 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA COMERCIAL | 11/08/2016 15:37 |
Publicidades 2
# | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
---|---|---|---|
1 | Mural Físico | Mural da Prefeitura Municipal de Itaituba | 04/01/2016 |
2 | Site | http://itaituba.pa.gov.br/portal/ | 04/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
# | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST | R$42.600,00 | R$42.600,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
TOTAIS | R$42.600,00 | R$42.600,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência |
Lotes 1
Lote 1: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST 1
# | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
---|---|---|---|---|---|---|
1 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO TERRITORIAL – PDST | TEMPO | - | 12 | R$3.550,00 | R$42.600,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12 | R$3.550,00 | R$42.600,00 |
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITUBA
ERINEIDE FERREIRA CRUZ 206.667.722-15
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
04/01/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos