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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#PP031/2015
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
Nº do Processo Administrativo: 031/2015
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 25/03/2015 10:00
Publicação: 12/03/2015 15:43
Homologação: 25/03/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 24/04/2015 14:32 |
| 2 | ATAS DAS SESSÕES DE ABERTURA. | ATA DE ABERTURA | 29/10/2020 11:41 |
| 3 | ATAS DAS SESSÕES DE JULGAMENTO. | ATA DE JULGAMENTO | 29/10/2020 11:41 |
| 4 | ATOS DE ADJUDICAÇÃO. | ADJUDICAÇÃO | 29/10/2020 11:42 |
| 5 | ATOS DE HOMOLOGAÇÃO. | HOMOLOGAÇÃO | 29/10/2020 11:42 |
| 6 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 25/03/2015 15:33 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇAO | 24/04/2015 14:33 |
| 8 | JUSTIFICATIVA | JUSTIFICATIVA | 29/10/2020 11:39 |
| 9 | MINUTA DO CONTRATO. | MINUTA DO CONTRATO | 29/10/2020 11:39 |
| 10 | ORÇAMENTO ESTIMADO EM PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS UNITÁRIOS. | ORÇAMENTO ESTIMADO | 29/10/2020 11:40 |
| 11 | PARECER CONTROLE INTERNO | 146-2015_-_PARECER_PP031-2015_ASS_240415_144057.PDF | 12/03/2015 15:33 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 29/10/2020 11:40 |
| 13 | PESQUISA DE MERCADO | PESQUISA DE MERCADO | 29/10/2020 11:41 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | TERMO DE REFERENCIA | 29/10/2020 11:41 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 12/03/2015 |
| 2 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 12/03/2015 |
| 3 | Mural Físico | MURAL FISICO | 12/03/2015 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$35.266,49 | R$33.500,00 | VENCEDOR -5,01% do valor de referência |
| 2 | LOTE II | R$7.008,80 | R$7.005,00 | VENCEDOR -0,05% do valor de referência |
| TOTAIS | R$42.275,29 | R$40.505,00 | -4,19% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE III 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇO DE MECANICA | LOTE | - | 1 | R$42.400,01 | R$42.400,01 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$42.400,01 | R$42.400,01 | |||
Lote 2: LOTE II 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE PNEUS | LOTE | - | 1 | R$7.008,80 | R$7.008,80 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$7.008,80 | R$7.008,80 | |||
Lote 3: LOTE I 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DE PEÇAS | LOTE | - | 1 | R$35.266,49 | R$35.266,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$35.266,49 | R$35.266,49 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
076001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO FELIX DO XINGU
V. PEREIRA ROCHA - ME 08.420.733/0001-97
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/04/2015
FIM
31/12/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos