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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016-01
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 006/2016-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MAT. CONSUMO E MAT. PERMANENTE
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 15/02/2016 09:00
Publicação: 18/05/2016 17:07
Homologação: 15/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 16:01 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 006/2016-01 | 07/06/2016 16:35 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/08/2016 11:45 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/08/2016 11:33 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | C_I_-_PREGAO_006-2016-01_-_ASSINADO_161216_124302.PDF | 29/04/2016 10:05 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU | 25/01/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA | 25/01/2016 |
Participantes 3
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$301.210,65 | R$289.552,17 | VENCEDOR -3,87% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL ODONTOLÓGICO | R$158.070,44 | R$155.618,70 | VENCEDOR -1,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$459.281,09 | R$445.170,87 | -3,07% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | MATERIAL FARMACOLÓGICO-PSICOTRÓPICO | R$440.780,00 | R$417.184,00 | VENCEDOR -5,35% do valor de referência |
| 2 | MATERIAL FARMACOLÓGICO-MEDICAMENTO | R$144.403,00 | R$134.256,85 | VENCEDOR -7,03% do valor de referência |
| TOTAIS | R$585.183,00 | R$551.440,85 | -5,77% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AERIAS | R$55.100,00 | R$50.000,00 | VENCEDOR -9,26% do valor de referência |
| TOTAIS | R$55.100,00 | R$50.000,00 | -9,26% do valor de referência | |
Lotes 6
Lote 1: MATERIAL FARMACOLÓGICO-PSICOTRÓPICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÁCIDO VALPROICO 250MG | LOTE | - | 1 | R$440.780,00 | R$440.780,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$440.780,00 | R$440.780,00 | |||
Lote 2: MATERIAL FARMACOLÓGICO-MEDICAMENTO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | DIAZEPAM 5MG/ML INJEÇÃO | LOTE | - | 1 | R$144.403,00 | R$144.403,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$144.403,00 | R$144.403,00 | |||
Lote 3: MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGULHA GENGIVAL | LOTE | - | 1 | R$301.210,65 | R$301.210,65 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$301.210,65 | R$301.210,65 | |||
Lote 4: MATERIAL ODONTOLÓGICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PORTA MATRIZ IVORY ADULTO AÇO INOX | LOTE | - | 1 | R$158.070,44 | R$158.070,44 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$158.070,44 | R$158.070,44 | |||
Lote 5: MATERIAL PERMANENTE 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CAIXA TÉRMICA COM DATA LOGGER NFC | LOTE | - | 1 | R$5.580,00 | R$5.580,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$5.580,00 | R$5.580,00 | |||
Lote 6: PASSAGENS AERIAS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | PASSAGENS AERIA | LOTE | - | 1 | R$55.100,00 | R$55.100,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.100,00 | R$55.100,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Top Line Turismo LTDA-ME 03.485.317/0001-53
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
NATAN COMERCIO LTDA 02.771.547/0001-16
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
130004 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
CN PLUS COMERCIAL LTDA 06.091.618/0001-90
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
22/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos