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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00002
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00002
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2016 09:30
Publicação: 29/04/2016 10:45
Homologação: 05/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:15 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:24 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:25 |
| 4 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:30 |
| 5 | EDITAL | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:24 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:34 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:17 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:23 |
| 9 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:18 |
| 10 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00002-FME_-_ASSINADO_160716_110604.PDF | 29/04/2016 10:07 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:29 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00002 | 29/04/2016 10:35 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 | 14/01/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 14/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 5
Venceu 5 dos 5 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$6.000,00 | R$5.250,00 | VENCEDOR -12,50% do valor de referência |
| 2 | LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$24.000,00 | R$22.000,00 | VENCEDOR -8,33% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$8.000,00 | R$7.500,00 | VENCEDOR -6,25% do valor de referência |
| 4 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$150.000,00 | R$140.000,00 | VENCEDOR -6,67% do valor de referência |
| 5 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$24.000,00 | R$22.425,00 | VENCEDOR -6,56% do valor de referência |
| TOTAIS | R$212.000,00 | R$197.175,00 | -6,99% do valor de referência | |
Lotes 5
Lote 1: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 2.000 | R$75,00 | R$150.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.000 | R$75,00 | R$150.000,00 | |||
Lote 2: LOTE 06- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | UNIDADE | - | 100 | R$240,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$240,00 | R$24.000,00 | |||
Lote 3: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | GALÃO | - | 500 | R$12,00 | R$6.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$12,00 | R$6.000,00 | |||
Lote 4: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | CAIXA | - | 500 | R$16,00 | R$8.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$16,00 | R$8.000,00 | |||
Lote 5: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, RECARGA DE GÁS GLP 13KG E VASILHAME COMPLETO DE GÁS 13KG EM ATENDIMENTO AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | CAIXA | - | 750 | R$32,00 | R$24.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
750 | R$32,00 | R$24.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105003 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
COSTA E FERREIRA LTDA-ME 10.266.259/0001-32
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
05/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos