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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#044/2016-000031
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
Nº do Processo Administrativo: 044/2016-000031
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA AZUL DO NORTE, SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, AV. LAGO AZUL S/N, CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/05/2016 08:30
Publicação: 29/04/2016 13:55
Homologação: 16/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 02/06/2016 08:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/06/2016 08:51 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 11:20 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 02/06/2016 08:59 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 11:19 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 11:18 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_REGULARIDADE__PECAS_ASS_SOC_020616_093858.PDF | 29/04/2016 10:45 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 13:55 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 11:22 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU Nº 81, SEÇÃO 3, PAG. 300, COD.00032016042900300 00032016042700198 | 29/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL, N° 33117, PÁG 111, PROTOCOLO 656013 | 29/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP ANO VII, Nº 1470, PAG.01, COD.AF4F6CC8 | 29/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de água Azul do Norte | 29/04/2016 |
| 5 | Site | http://www.aguaazuldonorte.pa.gov.br/aviso-de-licitacao-pregao-presencial-n-o-0442016-000031-contratacao-de-empresas-para-fornecimento-de-pecas-e-acessorios-novos-para-veiculos-pertencentes-ao-fundo-municipal-de-assistencia-social/ | 29/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE NO 003 - PEÇAS FIAT DOBLO | R$55.167,75 | R$54.000,00 | VENCEDOR -2,12% do valor de referência |
| 2 | LOTE NO 002 - PEÇAS VAN DUCATO FIAT | R$71.605,25 | R$64.800,00 | VENCEDOR -9,50% do valor de referência |
| 3 | LOTE NO 001 - PEÇAS FIAT UNO | R$46.351,20 | R$44.234,00 | VENCEDOR -4,57% do valor de referência |
| TOTAIS | R$173.124,20 | R$163.034,00 | -5,83% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE NO 003 - PEÇAS FIAT DOBLO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$55.167,75 | R$55.167,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$55.167,75 | R$55.167,75 | |||
Lote 2: LOTE NO 001 - PEÇAS FIAT UNO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$46.351,20 | R$46.351,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$46.351,20 | R$46.351,20 | |||
Lote 3: LOTE NO 002 - PEÇAS VAN DUCATO FIAT 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME DESCRIÇÃO CONTIDA NO ANEXO 1 DO EDITAL | LOTE | - | 1 | R$71.605,25 | R$71.605,25 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$71.605,25 | R$71.605,25 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
108331 - FUNDO MUN.DE ASSISTENCIA SOCIAL - FMAS
AUTO PEÇAS ÁGUA AZUL LTDA - ME 06.305.185/0001-29
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos