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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#046/2016
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 061/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA DIRETORIA DE COMPRAS - DICOM, LOCALIZADA NA AV. NOVA DE SANTANA, Nº. 581, BAIRRO COMÉRCIO, (COMPLEMENTO ANTIGO PRÉDIO DA ANA ROSA MÓVEIS), CEP: 68.180-030, ITAITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 11/05/2016 09:00
Publicação: 29/04/2016 15:15
Homologação: 11/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇAO | 14/06/2016 15:03 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 14/06/2016 15:04 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 14/06/2016 15:04 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/04/2016 11:57 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 14/06/2016 15:02 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_TCM__PREGAO__046_PASSAGENS_FLUVIAIS_-_ASSINADO_140616_150525.PDF | 29/04/2016 11:56 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | jornal da amazônia,caderno gerais. | 29/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Seção 3; pag 302 | 29/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Ioepa pag 94, nº 33117 | 29/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO ITAITUBA – SANTARÉM EM EMBARCAÇÃO TIPO BARCO/MOTOR. | R$17.250,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -1,45% do valor de referência |
| 2 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO ITAITUBA – SANTARÉM EM LANCHA. | R$11.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 3 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO SANTARÉM-ITAITUBA EM LANCHA. | R$11.000,00 | R$10.000,00 | VENCEDOR -9,09% do valor de referência |
| 4 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO SANTARÉM-ITAITUBA EM EMBARCAÇÃO TIPO BARCO/MOTOR. | R$17.124,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -0,72% do valor de referência |
| TOTAIS | R$56.374,00 | R$54.000,00 | -4,21% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO ITAITUBA – SANTARÉM EM EMBARCAÇÃO TIPO BARCO/MOTOR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO ITAITUBA – SANTARÉM EM EMBARCAÇÃO TIPO BARCO/MOTOR. | UNIDADE | - | 200 | R$86,25 | R$17.250,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$86,25 | R$17.250,00 | |||
Lote 2: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO ITAITUBA – SANTARÉM EM LANCHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO ITAITUBA – SANTARÉM EM LANCHA. | UNIDADE | - | 100 | R$110,00 | R$11.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$110,00 | R$11.000,00 | |||
Lote 3: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO SANTARÉM-ITAITUBA EM LANCHA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO SANTARÉM-ITAITUBA EM LANCHA. | UNIDADE | - | 100 | R$110,00 | R$11.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$110,00 | R$11.000,00 | |||
Lote 4: AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO SANTARÉM-ITAITUBA EM EMBARCAÇÃO TIPO BARCO/MOTOR. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AGENCIAMENTO DE PASSAGENS HIDROVIÁRIAS NO TRECHO SANTARÉM-ITAITUBA EM EMBARCAÇÃO TIPO BARCO/MOTOR. | UNIDADE | - | 200 | R$85,62 | R$17.124,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
200 | R$85,62 | R$17.124,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
036408 - SEME/FUNDO M DE EDUCACAO
EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ERLON ROCHA 07.851.657/0001-01
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos