Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#015/2016/SEMED
000087 - XINGUARA
087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
042164132914874010020160021061016107160516200096

Nº do Processo Administrativo: 041/2016/PMX

Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002

Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO

Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA, LOCALIZADO NA RUA PETRÔNIO PORTELA S/N 2º PISO DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.

Observação: não informada

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 16/05/2016 09:00

Publicação: 03/05/2016 11:15

Homologação: 18/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 6

Aditivos: 6



Documentos 6


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ADJUDICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/10/2016 08:56
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/10/2016 08:54
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/10/2016 08:53
4 EDITAL EDITAL 03/05/2016 10:42
5 HOMOLOGAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 06/10/2016 08:58
6 PARECER CONTROLE INTERNO PREGAO_015-2016-BORGES,_RCS,_AP_061016_101535.PDF 02/05/2016 09:01


Publicidades 3


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial do Município FAMEP- pag. 41- nº 1472 03/05/2016
2 Mural Físico MURAL FISICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 02/05/2016
3 Site SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA 02/05/2016


Participantes 3


A.P.DE J. REIS COMERCIO - ME

PESSOA JURÍDICA: 11.637.616/0001-94

Vencidos 3

Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 16 R$9.444,00 R$9.444,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
2 LOTE 15 R$52.919,70 R$49.946,50 VENCEDOR
-5,62% do valor de referência
3 LOTE 17 R$14.700,00 R$14.700,00 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
TOTAIS R$77.063,70 R$74.090,50 -3,86% do valor de referência

BORGES E CARDOSO LTDA-EPP

PESSOA JURÍDICA: 17.339.591/0001-29

Vencidos 20

Venceu 20 dos 20 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 11 R$115.888,20 R$115.700,00 VENCEDOR
-0,16% do valor de referência
2 LOTE 01 R$87.084,80 R$87.000,00 VENCEDOR
-0,10% do valor de referência
3 LOTE 24 R$11.232,00 R$11.000,00 VENCEDOR
-2,07% do valor de referência
4 LOTE 07 R$43.782,50 R$43.000,00 VENCEDOR
-1,79% do valor de referência
5 LOTE 13 R$8.481,50 R$8.400,00 VENCEDOR
-0,96% do valor de referência
6 LOTE 10 R$12.058,30 R$12.000,00 VENCEDOR
-0,48% do valor de referência
7 LOTE 19 R$8.284,10 R$7.946,20 VENCEDOR
-4,08% do valor de referência
8 LOTE 03 R$52.650,80 R$52.000,00 VENCEDOR
-1,24% do valor de referência
9 LOTE 09 R$40.500,85 R$40.000,00 VENCEDOR
-1,24% do valor de referência
10 LOTE 14 R$26.345,40 R$26.000,00 VENCEDOR
-1,31% do valor de referência
11 LOTE 04 R$64.365,00 R$64.100,00 VENCEDOR
-0,41% do valor de referência
12 LOTE 23 R$58.076,80 R$50.000,00 VENCEDOR
-13,91% do valor de referência
13 LOTE 02 R$28.290,10 R$28.000,00 VENCEDOR
-1,03% do valor de referência
14 LOTE 12 R$1.890,50 R$1.880,00 VENCEDOR
-0,56% do valor de referência
15 LOTE 20 R$1.459,20 R$1.459,20 VENCEDOR
Adquirido pelo mesmo valor de referência
16 LOTE 05 R$32.430,00 R$32.330,00 VENCEDOR
-0,31% do valor de referência
17 LOTE 08 R$53.536,70 R$53.100,00 VENCEDOR
-0,82% do valor de referência
18 LOTE 22 R$2.004,00 R$2.000,00 VENCEDOR
-0,20% do valor de referência
19 LOTE 06 R$87.693,05 R$85.761,80 VENCEDOR
-2,20% do valor de referência
20 LOTE 21 R$8.677,80 R$8.500,00 VENCEDOR
-2,05% do valor de referência
TOTAIS R$744.731,60 R$730.177,20 -1,95% do valor de referência

R. C. S. DE SOUZA LANDIM EIRELI-ME

PESSOA JURÍDICA: 20.600.152/0001-32

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 LOTE 18 R$8.904,50 R$6.500,00 VENCEDOR
-27,00% do valor de referência
TOTAIS R$8.904,50 R$6.500,00 -27,00% do valor de referência

Lotes 24


Lote 1: LOTE 01 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$87.084,80 R$87.084,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$87.084,80 R$87.084,80


Lote 2: LOTE 23 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$58.076,80 R$58.076,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$58.076,80 R$58.076,80


Lote 3: LOTE 03 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$52.650,80 R$52.650,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.650,80 R$52.650,80


Lote 4: LOTE 06 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$87.693,05 R$87.693,05

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$87.693,05 R$87.693,05


Lote 5: LOTE 07 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$43.782,50 R$43.782,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$43.782,50 R$43.782,50


Lote 6: LOTE 09 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$40.500,85 R$40.500,85

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$40.500,85 R$40.500,85


Lote 7: LOTE 02 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$28.290,10 R$28.290,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$28.290,10 R$28.290,10


Lote 8: LOTE 13 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$8.481,50 R$8.481,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.481,50 R$8.481,50


Lote 9: LOTE 14 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$26.345,40 R$26.345,40

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$26.345,40 R$26.345,40


Lote 10: LOTE 15 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$52.919,70 R$52.919,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$52.919,70 R$52.919,70


Lote 11: LOTE 16 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$9.444,00 R$9.444,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$9.444,00 R$9.444,00


Lote 12: LOTE 17 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$14.700,00 R$14.700,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$14.700,00 R$14.700,00


Lote 13: LOTE 18 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$8.904,50 R$8.904,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.904,50 R$8.904,50


Lote 14: LOTE 04 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$64.365,00 R$64.365,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$64.365,00 R$64.365,00


Lote 15: LOTE 05 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$32.430,00 R$32.430,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$32.430,00 R$32.430,00


Lote 16: LOTE 08 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$53.536,70 R$53.536,70

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$53.536,70 R$53.536,70


Lote 17: LOTE 10 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$12.058,30 R$12.058,30

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$12.058,30 R$12.058,30


Lote 18: LOTE 11 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$115.888,20 R$115.888,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$115.888,20 R$115.888,20


Lote 19: LOTE 12 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$1.890,50 R$1.890,50

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.890,50 R$1.890,50


Lote 20: LOTE 19 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$8.284,10 R$8.284,10

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.284,10 R$8.284,10


Lote 21: LOTE 20 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$1.459,20 R$1.459,20

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$1.459,20 R$1.459,20


Lote 22: LOTE 21 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$8.677,80 R$8.677,80

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$8.677,80 R$8.677,80


Lote 23: LOTE 22 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$2.004,00 R$2.004,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$2.004,00 R$2.004,00


Lote 24: LOTE 24 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONFORME O TERMO DE REFERENCIA UNIDADE - 1 R$11.232,00 R$11.232,00

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$11.232,00 R$11.232,00


Contratos 6


Contrato nº 067/2016 A. SOCIAL

R$4.550,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
036304788031874010020160000015625445160530220005

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R. C. S. DE SOUZA LANDIM EIRELI-ME 20.600.152/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 066/2016 SEMED

R$1.950,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
012965507218874010020160000015625247160530220005

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R. C. S. DE SOUZA LANDIM EIRELI-ME 20.600.152/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 065/2016 A. SOCIAL

R$62.336,00

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
016551734425874010020160000015545239160530220005

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A.P.DE J. REIS COMERCIO - ME 11.637.616/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 064/2016 SEMED

R$11.754,50

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
031506476568874010020160000015545056160530220005

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A.P.DE J. REIS COMERCIO - ME 11.637.616/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 063/2016 A. SOCIAL

R$455.882,65

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
014705413434874010020160000015544224160530220005

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BORGES E CARDOSO LTDA-EPP 17.339.591/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Contrato nº 062/2016 SEMED

R$274.294,55

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
029843190447874010020160000015543861160530220005

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BORGES E CARDOSO LTDA-EPP 17.339.591/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
30/05/2016

FIM
31/12/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

ADITIVO 1.PDF


Aditivos de Contrato 6


Aditivo: 062/2016/SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
002949518415874010020160000025441486161231530007

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BORGES E CARDOSO LTDA-EPP 17.339.591/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
30/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 063/2016/SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
034212440969874010020160000025441627161231530007

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

BORGES E CARDOSO LTDA-EPP 17.339.591/0001-29


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
30/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 067/2016/SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
023677505135874010020160000025442260161231530007

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R. C. S. DE SOUZA LANDIM EIRELI-ME 20.600.152/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
30/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 066/2016/SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
018017808389874010020160000025442096161231530007

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

R. C. S. DE SOUZA LANDIM EIRELI-ME 20.600.152/0001-32


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
30/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 064/2016/SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
022579868310874010020160000025441767161231530007

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A.P.DE J. REIS COMERCIO - ME 11.637.616/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
30/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF


Aditivo: 065/2016/SEMED

POR PRAZO R$0,00

Detalhes do Aditivo


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
028240305277874010020160000025441957161231530007

PARTES
CONTRATANTE

087401 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

A.P.DE J. REIS COMERCIO - ME 11.637.616/0001-94


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
31/12/2016

FIM
30/05/2017

ADITIVO

ADITIVO.PDF

CONTRATO ORIGINAL

CONTRATO.PDF