Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#022/2016-PMC
024001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
Nº do Processo Administrativo: 2016/2/904
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTO E LICITAÇÃO, LOCALIZADA À AVENIDA BARÃO DO RIO BRANCO, 2232, CENTRO, CASTANHAL/PA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2016 09:00
Publicação: 02/05/2016 12:06
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 11:25 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 11:25 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 11:23 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 01/06/2016 12:16 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 13:02 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 13:01 |
| 7 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 11:23 |
| 8 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/05/2016 11:57 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_N_022-2016_-_ASSINADO_290616_121511.PDF | 02/05/2016 11:13 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 11:26 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 29/06/2016 11:27 |
| 12 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/05/2016 15:36 |
| 13 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 17/05/2016 08:40 |
| 14 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 02/05/2016 12:04 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Jornal Independente | 30/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União, Edição nº 82, Seção: 3, Página: 202 | 02/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial do Estado, Edição nº 33119, Página: 89 | 03/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | Diário Oficial do Município,Edição nº 378, Período: 26/05 a 03/06/2016, Página: 14 | 03/06/2016 |
| 5 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Diário do Pará, Caderno: Economia, Página: B8 | 02/05/2016 |
| 6 | Site | www.castanhal.pa.gov.br | 02/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 9
Venceu 9 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. PORTÁTIL. 1 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$26.969,60 | R$26.880,00 | VENCEDOR -0,33% do valor de referência |
| 2 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. C/ CAPAC. 7 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$45.540,00 | R$44.000,00 | VENCEDOR -3,38% do valor de referência |
| 3 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. PORTÁTIL. 2.5 M³ A 35 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$26.560,00 | R$26.400,00 | VENCEDOR -0,60% do valor de referência |
| 4 | CILINDRO EM AÇO C/ CAPACIDADE 7M³ | R$79.875,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 3,5M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$24.375,00 | R$24.360,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO | R$450.225,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL - CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$7.326,00 | R$7.110,00 | VENCEDOR -2,95% do valor de referência |
| 8 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$77.320,00 | R$74.000,00 | VENCEDOR -4,29% do valor de referência |
| 9 | CILINDRO PORTÁTIL - CAPACIDADE DE 1M³ | R$70.875,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$150.075,00 | R$145.000,00 | VENCEDOR -3,38% do valor de referência |
| 11 | CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 1M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$23.625,00 | R$23.610,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 12 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$231.960,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 13 | CILINDRO EM AÇO C/ CAPACIDADE 7M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$26.625,00 | R$26.610,00 | VENCEDOR -0,06% do valor de referência |
| 14 | CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 3,5M³ | R$73.125,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.314.475,60 | R$397.970,00 | -69,72% do valor de referência | |
Vencidos 5
Venceu 5 dos 14 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 1M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$23.625,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 2 | CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 3,5M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$24.375,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 3 | CILINDRO PORTÁTIL - CAPACIDADE DE 1M³ | R$70.875,00 | R$66.375,00 | VENCEDOR -6,35% do valor de referência |
| 4 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL - CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$7.326,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 5 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL | R$231.960,00 | R$198.000,00 | VENCEDOR -14,64% do valor de referência |
| 6 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. PORTÁTIL. 2.5 M³ A 35 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$26.560,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 7 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$77.320,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 8 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO | R$450.225,00 | R$402.375,00 | VENCEDOR -10,63% do valor de referência |
| 9 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. PORTÁTIL. 1 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$26.969,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 10 | CILINDRO EM AÇO C/ CAPACIDADE 7M³ | R$79.875,00 | R$73.575,00 | VENCEDOR -7,89% do valor de referência |
| 11 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$150.075,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 12 | CILINDRO EM AÇO C/ CAPACIDADE 7M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$26.625,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| 13 | CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 3,5M³ | R$73.125,00 | R$69.750,00 | VENCEDOR -4,62% do valor de referência |
| 14 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. C/ CAPAC. 7 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | R$45.540,00 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.314.475,60 | R$810.075,00 | -38,37% do valor de referência | |
Lotes 14
Lote 1: CILINDRO PORTÁTIL - CAPACIDADE DE 1M³ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO PORTÁTIL PARA UNIDADE UTI COM CAPACIDADE 1 M³ - SAMU | UNIDADE | - | 45 | R$1.575,00 | R$70.875,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$1.575,00 | R$70.875,00 | |||
Lote 2: CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 3,5M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO PORTÁTIL PARA UNIDADE UTI COM CAPACIDADE 3,5 M³ - SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 15 | R$1.625,00 | R$24.375,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$1.625,00 | R$24.375,00 | |||
Lote 3: CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 1M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO PORTÁTIL PARA UNIDADE UTI COM CAPACIDADE 1 M³ - SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 15 | R$1.575,00 | R$23.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$1.575,00 | R$23.625,00 | |||
Lote 4: CILINDRO EM AÇO C/ CAPACIDADE 7M³ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO EM AÇO COM CAPACIDADE DE 7M³ PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - SAMU | UNIDADE | - | 45 | R$1.775,00 | R$79.875,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$1.775,00 | R$79.875,00 | |||
Lote 5: CILINDRO PORTÁTIL C/ CAPACIDADE 3,5M³ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO PORTÁTIL PARA UNIDADE UTI COM CAPACIDADE 3,5 M³ - SAMU | UNIDADE | - | 45 | R$1.625,00 | R$73.125,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
45 | R$1.625,00 | R$73.125,00 | |||
Lote 6: CILINDRO EM AÇO C/ CAPACIDADE 7M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CILINDRO EM AÇO COM CAPACIDADE DE 7M³ PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR – SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | UNIDADE | - | 15 | R$1.775,00 | R$26.625,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
15 | R$1.775,00 | R$26.625,00 | |||
Lote 7: AR COMPRIMIDO MEDICINAL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA HMC E UPA, COM CAPACIDADE DE 6.0M³ A 7.0M³ | METRO CÚBICO | - | 12.000 | R$19,33 | R$231.960,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.000 | R$19,33 | R$231.960,00 | |||
Lote 8: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7 A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | METRO CÚBICO | - | 7.250 | R$20,70 | R$150.075,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
7.250 | R$20,70 | R$150.075,00 | |||
Lote 9: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. PORTÁTIL. 1 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS PORTÁTIL (1M³) SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | METRO CÚBICO | - | 560 | R$48,16 | R$26.969,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
560 | R$48,16 | R$26.969,60 | |||
Lote 10: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. C/ CAPAC. 7 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS COM CAPACIDADES DE 7M³ PARA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR - SAMU COM PUREZA MÍNIMA DE 99,5% M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | METRO CÚBICO | - | 2.200 | R$20,70 | R$45.540,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.200 | R$20,70 | R$45.540,00 | |||
Lote 11: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO - CIL. PORTÁTIL. 2.5 M³ A 35 M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS PORTÁTIL (2.5M³ A 3.5M³) SAMU (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | METRO CÚBICO | - | 800 | R$33,20 | R$26.560,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
800 | R$33,20 | R$26.560,00 | |||
Lote 12: AR COMPRIMIDO MEDICINAL (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA HMC E UPA, COM CAPACIDADE DE 6.0M³ A 7.0M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI) | METRO CÚBICO | - | 4.000 | R$19,33 | R$77.320,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
4.000 | R$19,33 | R$77.320,00 | |||
Lote 13: AR COMPRIMIDO MEDICINAL - CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AR COMPRIMIDO MEDICINAL PARA SAMU, COM CAPACIDADE DE 2.5M³ A 3M³ (ITEM EXCLUSIVO PARA ME, EPP E MEI) | METRO CÚBICO | - | 180 | R$40,70 | R$7.326,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
180 | R$40,70 | R$7.326,00 | |||
Lote 14: OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | OXIGÊNIO MEDICINAL GASOSO, CILINDROS COM CAPACIDADE DE 7 A 10 M³, PUREZA MÍNIMA 99,5% | METRO CÚBICO | - | 21.750 | R$20,70 | R$450.225,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
21.750 | R$20,70 | R$450.225,00 | |||