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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-024
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
Nº do Processo Administrativo: 044/2016
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/05/2016 08:30
Publicação: 03/05/2016 09:08
Homologação: 17/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 20/05/2016 10:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 07/06/2016 13:53 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 03/05/2016 09:07 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 20/05/2016 10:56 |
| 5 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | PLANILHA DE ITENS | 03/05/2016 09:07 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | MINUTA DE CONTRATO | 04/05/2016 09:47 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | 136_-_MAT_LIMP_-_SMPAS_-_PROC_9-2016-024_(2)_210616_145213.PDF | 03/05/2016 09:04 |
Publicidades 4
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | DIÁRIO DO PARÁ | 28/04/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU | 28/04/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Município | FAMEP | 28/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | Mural de avisos da CPL | 28/04/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: L E A RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA | R$12.113,85 | R$12.113,85 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$12.113,85 | R$12.113,85 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: P. SILVA SANTOS EPP | R$10.422,60 | R$10.422,60 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$10.422,60 | R$10.422,60 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: P. SILVA SANTOS EPP 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$10.422,60 | R$10.422,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$10.422,60 | R$10.422,60 | |||
Lote 2: LOTE VENCIDO PELA EMPRESA: L E A RODRIGUES COMÉRCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME ÍTENS DO CONTRATO | UNIDADE | - | 1 | R$12.113,85 | R$12.113,85 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$12.113,85 | R$12.113,85 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
L. E. A. Rodrigues Comercio Varejista de Alimentos Ltda 14.808.569/0001-92
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
064001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARA
P. SILVA SANTOS - ME 01.648.541/0001-93
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos