Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#190416-01
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 5/20162904-01-PP-SEMED/FME-SESAU/FMS E PMM E SECRETARIA ACOPLADAS.
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RUA ANTÔNIO BEZERRA FALCÃO Nº 518, ESQUINA COM A RUA PEDRO MESQUITA, BAIRRO CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2016 10:00
Publicação: 03/05/2016 16:00
Homologação: 31/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 12/07/2016 14:19 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 12/07/2016 14:20 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO PREGOEIRO | 12/07/2016 14:18 |
| 4 | EDITAL | EDITAL RETIFICADO | 16/05/2016 18:38 |
| 5 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 03/05/2016 16:00 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 12/07/2016 13:57 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-_446_120916_111816.PDF | 03/05/2016 09:40 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 08/08/2016 14:54 |
Publicidades 12
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | No TCMPa - Portal dos Jurisdicionados | 03/05/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZÔNIA- Aviso de Publicação de Licitação. | 03/05/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Adiamento - Jornal Amazônia, Pág. 8, de 16/05/2016 | 16/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | Página 202- Diário Oficial da União- Seção 3-Aviso de Licitação do Pregão Presencial. | 03/05/2016 |
| 5 | Diário Oficial da União | Aviso de Adiamento - DOU nº 92, pág. 205, Seção 3 | 16/05/2016 |
| 6 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União - Seção 3- Página 211- Extrato do Contrato | 13/06/2016 |
| 7 | Diário Oficial do Estado | Página 90- Diário Oficial nº 33119- Aviso de Publicação de Licitação. | 03/05/2016 |
| 8 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Adiamento - DOE nº 33128, pág. 76-Protocolo nº 961919 | 16/05/2016 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33146- Página 143- Termo de Homologação | 13/06/2016 |
| 10 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba. | 03/05/2016 |
| 11 | Mural Físico | Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 02/06/2016 |
| 12 | Mural Físico | Certidão de Homologação foi publicado no Mural da Prefeitura. | 01/06/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FME, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA E SECRETARIA ACOPLADAS. | R$1.387.650,00 | R$1.371.600,00 | VENCEDOR -1,16% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.387.650,00 | R$1.371.600,00 | -1,16% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 01-CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL S-10) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ FME, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS E PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA E SECRETARIA ACOPLADAS. 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ÓLEO DIESEL S-10 | VOLUME | - | 105.000 | R$3,29 | R$345.450,00 |
| 2 | GASOLINA COMUM | VOLUME | - | 270.000 | R$3,86 | R$1.042.200,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
375.000 | R$7,15 | R$1.387.650,00 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TADASHI SHIHOMATSU EIRELI 34.875.757/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TADASHI SHIHOMATSU EIRELI 34.875.757/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TADASHI SHIHOMATSU EIRELI 34.875.757/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/06/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
TADASHI SHIHOMATSU EIRELI 34.875.757/0002-21
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/01/2017
FIM
31/01/2017