Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#015
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Nº do Processo Administrativo: 2016-000014
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
Observação: atender todas as secretaria da prefeitura municipal
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 17/03/2016 08:30
Publicação: 03/05/2016 10:50
Homologação: 03/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 8
Aditivos: 0
Documentos 11
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:37 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:32 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:31 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:29 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:38 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PREGAO_015-2016,_2_PARECER_SERVICO_DE_INTERNET_ASS_030516_105232.PDF | 03/05/2016 10:05 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER | 03/05/2016 10:36 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/05/2016 10:34 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/05/2016 10:33 |
| 10 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 10:33 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURIDICO | 03/05/2016 10:33 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | PAGINA 8 JORNAL AMZONIA | 29/02/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | PAGINA 234 SEÇÃO 3 Nº39 | 29/02/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | PAGINA 65 Nº 33077 IOEPA | 29/02/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Município | pagina 9 ano VII nº1428 FAMEP | 29/02/2016 |
| 5 | Mural Físico | prefeitura municipal avenida rio maria nº660 | 29/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 1 | R$83.151,00 | R$83.151,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$83.151,00 | R$83.151,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 1 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | SINAL DE INTERNET VIA RADIO COMPARTILHADA | UNIDADE | - | 603 | R$77,00 | R$46.431,00 |
| 2 | SINAL DE INTERNET VIA RADIO DEDICADO | UNIDADE | - | 108 | R$340,00 | R$36.720,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
711 | R$417,00 | R$83.151,00 | |||
Contratos 8
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
063001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO MARIA
R. DA SILVA SOUSA & CIA LTDA-ME 13.281.708/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
31/05/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos