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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#080915-02
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Nº do Processo Administrativo: 5/20151811-02-PMM-SEMAS
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: AUDITÓRIO SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA W DESENVOLVIMENTO SOCIAL, RUA ANTONIO BEZERRA FALCÃO Nº 518- BAIRRO CENTRO MARITUBA/PA.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/12/2015 10:00
Publicação: 04/05/2016 14:33
Homologação: 17/12/2015 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 03/05/2016 13:12 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 13:11 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 03/05/2016 13:10 |
| 4 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2016 10:37 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 04/05/2016 11:51 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE-_ASS_040516_110205_040516_143916.PDF | 03/05/2016 11:00 |
| 7 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DO CONTROLE | 04/05/2016 11:02 |
| 8 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2016 14:27 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 04- AMAZÔNIA- Aviso de publicação de Licitação. | 03/12/2015 |
| 2 | Diário Oficial da União | Página 172- Diário Oficial da União - Seção 3- Extrato do Contrato. | 22/01/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33025- Página 85- Aviso de Licitação de publicação de Licitação. | 03/12/2015 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | Página 60- Diário Oficial nº 33049- Aviso de publicação do Termo de Homologação. | 15/01/2016 |
| 5 | Mural Físico | Foi publicado no Mural da Prefeitura Municipal de Marituba/PA. | 03/12/2015 |
| 6 | Mural Físico | Certidão de Publicação do Termo de Homologação foi publicado no Mural da Prefeitura. | 22/12/2015 |
| 7 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 20/01/2016 |
| 8 | Mural Físico | Certidão do aviso do Resultado de Licitação foi publicado no Mural da Prefeitura. | 17/11/2015 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE - 01 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA. | R$5.676,00 | R$5.580,00 | VENCEDOR -1,69% do valor de referência |
| TOTAIS | R$5.676,00 | R$5.580,00 | -1,69% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE - 01 - AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, EM GARRAFÕES DE 20 LITROS PARA ATENDER OS SERVIDORES DESTA SECRETARIA. | UNIDADE | - | 1.200 | R$4,73 | R$5.676,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1.200 | R$4,73 | R$5.676,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137216 - FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
Elivan Almeida dos Santos -ME 18.644.678/0001-72
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
19/01/2016
FIM
18/01/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos