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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#2/2014-0014
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Nº do Processo Administrativo: 048/2014
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: TRAV. LAZARO PICANÇO
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2015
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/06/2014 14:00
Publicação: 18/03/2015 11:45
Homologação: 01/07/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 18/03/2015 15:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA REALIZAÇÃO | 18/03/2015 11:50 |
| 3 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 18/03/2015 15:46 |
| 4 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | CONTRATO | 18/03/2015 15:40 |
| 5 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 18/03/2015 15:42 |
| 6 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ADITIVOS DE PRAZO | 18/03/2015 15:48 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_180315_160505.PDF | 12/03/2015 17:27 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Diario Oficial da União | 13/06/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Diário Ofical do Estado do Pará | 13/06/2014 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | Amazônia Jornal | 13/06/2014 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO CURUCÁ | R$244.872,00 | R$241.120,00 | VENCEDOR -1,53% do valor de referência |
| TOTAIS | R$244.872,00 | R$241.120,00 | -1,53% do valor de referência | |
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO DOMINGOS | R$133.236,00 | R$132.617.430,00 | VENCEDOR 99.435,73% do valor de referência |
| 2 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA ARTHUR | R$244.872,00 | R$240.385,73 | VENCEDOR -1,83% do valor de referência |
| TOTAIS | R$378.108,00 | R$132.857.815,73 | 35.037,53% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO DOMINGOS 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ESCOLA DA VILA DOS DOMINGOS | UNIDADE | - | 1 | R$133.236,00 | R$133.236,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$133.236,00 | R$133.236,00 | |||
Lote 2: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA DO CURUCÁ 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL NA VILA DO CURUCÁ | UNIDADE | - | 1 | R$244.872,00 | R$244.872,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$244.872,00 | R$244.872,00 | |||
Lote 3: CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA ARTHUR 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA VILA ARTHUR | UNIDADE | - | 1 | R$244.872,00 | R$244.872,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$244.872,00 | R$244.872,00 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
Lax Construção e Incorporadora Ltda EPP 15.201.702/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2014
FIM
02/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2014
FIM
02/01/2015
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
054001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OUREM
ESTRUTURAL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA 08.928.777/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/07/2014
FIM
02/01/2015