Mural de Licitações do TCM-PA

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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA


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Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.

LICITAÇÃO

#TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2015.008.PMA.SEMED
000008 - ANANINDEUA
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

Nº do Processo Administrativo: 8317/15

Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993

Modalidade: TOMADA DE PREÇOS

Tipo: MENOR PREÇO

Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL

Critério de Avaliação: Por Lote

Elemento de Despesa: SERVIÇO

Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL/PMA, LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - PMA, SITO À RODOVIA BR 316, KM 08, Nº 1515, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ

Observação: repetiÇÃo. processo nº. 8317 /2015/semed

Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo

Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo

Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica

Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo

Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo

Exercício: 2016

Situação: REALIZADA

Abertura: 21/03/2016 10:00

Publicação: 24/05/2016 15:12

Homologação: 12/05/2016 00:00

Caráter Sigiloso: NÃO

Será Firmado Contrato: SIM

Contratos: 1

Aditivos: 0



Documentos 33


# Tipo Documento Cadastrado em
1 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:42
2 ATA DE REGISTRO DE PREÇO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:53
3 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/05/2016 15:11
4 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/05/2016 14:50
5 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/05/2016 15:10
6 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/05/2016 15:08
7 ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/05/2016 15:06
8 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:45
9 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:02
10 COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 11:33
11 CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 27/06/2016 13:41
12 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 03/05/2016 14:49
13 EDITAL ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/05/2016 15:07
14 ERRATA DO EDITAL EDITAL GERAL 20/08/2021 22:40
15 ERRATAS DOCUMENTOS DE REGULARIDADE 20/08/2021 22:44
16 INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO EDITAL 19/08/2021 22:34
17 OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA CPL 20/08/2021 22:45
18 OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO ATA DE ABERTURA DE SESSÃO 19/08/2021 22:33
19 PARECER CONTROLE INTERNO TOMADA_DE_PRECO_AGUILERA_CONSTRUCOES_E_EMPREENDIMENTOS_LTDA__ME_SEMED_-_ASSINADO_080616_133405.PDF 03/05/2016 14:31
20 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 08/06/2016 13:33
21 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:50
22 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 11:35
23 PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 21/06/2016 12:29
24 PARECER JURÍDICO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:56
25 PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. PARECER JURÍDICO 20/08/2021 22:49
26 PROPOSTA DE PARTICIPANTE REGULARIDADE DE PARTICIPANTE 20/08/2021 22:39
27 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 13:22
28 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 11:41
29 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 11:36
30 PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:57
31 SINGULARIDADE DO OBJETO TERMO DE REFERÊNCIA 19/08/2021 22:35
32 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:27
33 TERMO DE REFERÊNCIA ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO 24/06/2016 12:20


Publicidades 9


# Meio Especificação Data de Publicidade
1 Diário Oficial da União TP.2015.008.PMA.SEMED DOU PAG 270 Nº 217 SEÇÃO 3 ANO 2015 13/11/2015
2 Diário Oficial da União TP.2015.008.PMA.SEMED DOU PAG 43 Nº 214 SEÇÃO 3 ANO 2016 04/03/2016
3 Diário Oficial do Estado TP.2015.008.PMA.SEMED DOE PÁG 73 Nº 33011 ANO 2015 13/11/2015
4 Diário Oficial do Estado TP.2015.008.PMA.SEMED DOU PAG 86 Nº 33081 ANO 2016 04/03/2016
5 Diário Oficial do Município TP.2015.008.PMA.SEMED DOM PAG 3 Nº 2367 ANO 2016 04/03/2016
6 Diário Oficial do Município TP.2015.008.PMA.SEMED DOM PÁG 3 Nº 2294 ANO 2015 13/11/2015
7 Diário Oficial do Município TP.2015.008.PMA.SEMED DOM PAG 3 Nº 2406 ANO 2016 04/05/2016
8 Jornal de Grande Circulação no Estado TP.2015.008.PMA.SEMED JORNAL AMAZONIA ANO 2015 13/11/2015
9 Jornal de Grande Circulação no Estado TP.2015.008.PMA.SEMED JORNAL AMAZONIA ANO 2016 04/05/2016


Participantes 1


AGUILERA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

PESSOA JURÍDICA: 14.111.411/0001-69

Vencidos 1

Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:


# Descrição Valor Referência Valor Adjudicado Constatação
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU R$329.628,13 R$329.204,56 VENCEDOR
-0,13% do valor de referência
TOTAIS R$329.628,13 R$329.204,56 -0,13% do valor de referência

Lotes 1


Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU 1


# Item Un. Medida Elem. Despesa Qtd Ref. Unitária Ref. Total
1 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU UNIDADE - 1 R$329.628,13 R$329.628,13

NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE

1 R$329.628,13 R$329.628,13


Contratos 1


Contrato nº 37/2016

R$329.204,56

Detalhes do Contrato:


CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

PARTES
CONTRATANTE

008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO

CONTRATADO

Aguilera Construções e Empreendimentos Ltda 14.111.411/0001-69


VIGÊNCIA CONTRATUAL

INÍCIO
27/05/2016

FIM
27/11/2016

CONTRATO

CONTRATO.PDF

ADITIVOS

Não há aditivos


Aditivos de Contrato 0


O jurisdicionado não informou participantes para esta licitação