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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#TOMADA DE PREÇOS Nº TP.2015.008.PMA.SEMED
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 8317/15
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA CPL/PMA, LOCALIZADA NA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANANINDEUA - PMA, SITO À RODOVIA BR 316, KM 08, Nº 1515, CENTRO, MUNICÍPIO DE ANANINDEUA/PARÁ
Observação: repetiÇÃo. processo nº. 8317 /2015/semed
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 21/03/2016 10:00
Publicação: 24/05/2016 15:12
Homologação: 12/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 33
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em | 
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:42 | 
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:53 | 
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 15:11 | 
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 14:50 | 
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 15:10 | 
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 15:08 | 
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 15:06 | 
| 8 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:45 | 
| 9 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:02 | 
| 10 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 11:33 | 
| 11 | CONTRATO DE GESTÃO (24, XXIV) | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 27/06/2016 13:41 | 
| 12 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 14:49 | 
| 13 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/05/2016 15:07 | 
| 14 | ERRATA DO EDITAL | EDITAL GERAL | 20/08/2021 22:40 | 
| 15 | ERRATAS | DOCUMENTOS DE REGULARIDADE | 20/08/2021 22:44 | 
| 16 | INSTRUMENTO SUBSTITUTIVO | EDITAL | 19/08/2021 22:34 | 
| 17 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA CPL | 20/08/2021 22:45 | 
| 18 | OUTROS TIPOS DE DOCUMENTO | ATA DE ABERTURA DE SESSÃO | 19/08/2021 22:33 | 
| 19 | PARECER CONTROLE INTERNO | TOMADA_DE_PRECO_AGUILERA_CONSTRUCOES_E_EMPREENDIMENTOS_LTDA__ME_SEMED_-_ASSINADO_080616_133405.PDF | 03/05/2016 14:31 | 
| 20 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/06/2016 13:33 | 
| 21 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:50 | 
| 22 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 11:35 | 
| 23 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 21/06/2016 12:29 | 
| 24 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:56 | 
| 25 | PROJETO BÁSICO OU TERMO DE REFERÊNCIA. | PARECER JURÍDICO | 20/08/2021 22:49 | 
| 26 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 20/08/2021 22:39 | 
| 27 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 13:22 | 
| 28 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 11:41 | 
| 29 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 11:36 | 
| 30 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:57 | 
| 31 | SINGULARIDADE DO OBJETO | TERMO DE REFERÊNCIA | 19/08/2021 22:35 | 
| 32 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:27 | 
| 33 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 24/06/2016 12:20 | 
Publicidades 9
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade | 
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | TP.2015.008.PMA.SEMED DOU PAG 270 Nº 217 SEÇÃO 3 ANO 2015 | 13/11/2015 | 
| 2 | Diário Oficial da União | TP.2015.008.PMA.SEMED DOU PAG 43 Nº 214 SEÇÃO 3 ANO 2016 | 04/03/2016 | 
| 3 | Diário Oficial do Estado | TP.2015.008.PMA.SEMED DOE PÁG 73 Nº 33011 ANO 2015 | 13/11/2015 | 
| 4 | Diário Oficial do Estado | TP.2015.008.PMA.SEMED DOU PAG 86 Nº 33081 ANO 2016 | 04/03/2016 | 
| 5 | Diário Oficial do Município | TP.2015.008.PMA.SEMED DOM PAG 3 Nº 2367 ANO 2016 | 04/03/2016 | 
| 6 | Diário Oficial do Município | TP.2015.008.PMA.SEMED DOM PÁG 3 Nº 2294 ANO 2015 | 13/11/2015 | 
| 7 | Diário Oficial do Município | TP.2015.008.PMA.SEMED DOM PAG 3 Nº 2406 ANO 2016 | 04/05/2016 | 
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2015.008.PMA.SEMED JORNAL AMAZONIA ANO 2015 | 13/11/2015 | 
| 9 | Jornal de Grande Circulação no Estado | TP.2015.008.PMA.SEMED JORNAL AMAZONIA ANO 2016 | 04/05/2016 | 
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação | 
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU | R$329.628,13 | R$329.204,56 | VENCEDOR -0,13% do valor de referência  | 
                        
| TOTAIS | R$329.628,13 | R$329.204,56 | -0,13% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total | 
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÃO JUDAS TADEU | UNIDADE | - | 1 | R$329.628,13 | R$329.628,13 | 
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE | 
                                1 | R$329.628,13 | R$329.628,13 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
008412 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Aguilera Construções e Empreendimentos Ltda 14.111.411/0001-69
VIGÊNCIA CONTRATUAL
                                                                INÍCIO
                                                                27/05/2016
                                                                FIM
                                                                27/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
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