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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° CP-CPL-003/2016-SEMEC
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
Nº do Processo Administrativo: 20160422-SEMEC
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONCORRÊNCIA
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PMT
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 30/05/2016 15:30
Publicação: 03/05/2016 16:07
Homologação: 30/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 3
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 17:55 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 30/05/2016 17:55 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 16:03 |
| 4 | ERRATA DO EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 12/05/2016 19:15 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 09/06/2016 14:06 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 16:07 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DO_CONTROLE_INTERNO_230616_115658.PDF | 03/05/2016 15:42 |
| 8 | TERMO DE REFERÊNCIA | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 03/05/2016 16:05 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL AMAZONIA | 03/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DIÁRIO MOFICIAL DA UNIÃO | 03/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO | 03/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ | 03/05/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | 03/05/2016 |
| 6 | Mural Físico | QUADRO DE AVISOS DA PMT | 03/05/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DA AMAZÔNIA | 03/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL PRÓ- INFÂNCIA TIPO 1ª METODOLOGIA CONVENCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA AZUL NA CIDADE DE TUCURUÍ – PA | R$1.885.485,29 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.885.485,29 | R$0,00 | ||
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL PRÓ- INFÂNCIA TIPO 1ª METODOLOGIA CONVENCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA AZUL NA CIDADE DE TUCURUÍ – PA | R$1.885.485,29 | R$1.882.032,50 | VENCEDOR -0,18% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.885.485,29 | R$1.882.032,50 | -0,18% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL PRÓ- INFÂNCIA TIPO 1ª METODOLOGIA CONVENCIONAL LOCALIZADA NO BAIRRO SERRA AZUL NA CIDADE DE TUCURUÍ – PA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONFORME PLANILHA DE REFERÊNCIA EM ANEXO | UNIDADE | - | 1 | R$1.885.485,29 | R$1.885.485,29 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$1.885.485,29 | R$1.885.485,29 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
DI FERRO EIRELI - ME 18.308.632/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
17/06/2016
FIM
17/04/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Aditivos de Contrato 3
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
DI FERRO EIRELI - ME 18.308.632/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/10/2019
FIM
17/08/2020
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Justificativa.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Parecer Controle Interno.PDF
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
DI FERRO EIRELI - ME 18.308.632/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/02/2018
FIM
17/12/2018
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
084001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCURUI
DI FERRO EIRELI - ME 18.308.632/0001-82
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
18/12/2018
FIM
17/10/2019
ADITIVO
CONTRATO ORIGINAL
OUTROS DOCUMENTOS
Parecer Controle Interno.PDF
Termo Aditivo.PDF
Parecer Jurídico.PDF
Justificativa.PDF