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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#003/2016 PMI – TP-SEMSA
033398 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nº do Processo Administrativo: 415/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/05/2016 09:00
Publicação: 03/05/2016 17:06
Homologação: 13/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA I | 20/07/2016 16:32 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA II | 20/07/2016 16:34 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA II | 20/07/2016 16:33 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 20/07/2016 16:34 |
| 5 | EDITAL | EDITAL Nº 003_2016-PMI-TP-SEMSA | 03/05/2016 17:06 |
| 6 | HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 20/07/2016 16:35 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_C_I_-_TOMADA_DE_PRECOS__003_2016_CONCLUSAO_UPA_190716_111335.PDF | 03/05/2016 16:33 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER DE REGULARIDADE C.I | 19/07/2016 11:13 |
Publicidades 7
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 202, Nº 82 | 02/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG 163-164. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 14/07/2016 |
| 3 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIARIO OFICIAL Nº 33119, PAG. 90, PROTOCOLO 956912 | 03/05/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, Nº 33169, PAG 108, PROTOCOLO 985464. (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 14/07/2016 |
| 5 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. (CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO) | 14/07/2016 |
| 6 | Mural Físico | PUBLICAÇÃO NO MURAL FÍSICO DA PREFEITURA. (CERTIDÃO DE AFIXAÇÃO DE AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO) | 14/07/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARA, CADERNO ECONOMIA, PAG. B8 | 02/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA/PORTE II, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL AÇAILAR I E II, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI | R$290.848,49 | R$290.840,00 | VENCEDOR -0,00% do valor de referência |
| TOTAIS | R$290.848,49 | R$290.840,00 | -0,00% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA/PORTE II, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL AÇAILAR I E II, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO-UPA/PORTE II, LOCALIZADA NO RESIDENCIAL AÇAILAR I E II, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI | UNIDADE | - | 1 | R$290.848,49 | R$290.848,49 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$290.848,49 | R$290.848,49 | |||