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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#004/2016 PMI – TP-SEMED
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 453/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 19/05/2016 09:00
Publicação: 03/05/2016 17:25
Homologação: 24/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ADJUDICAÇÃO | 08/07/2016 10:56 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 08/07/2016 10:26 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO 2ª CHAMADA | 08/07/2016 10:27 |
| 4 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | TERMO DE HOMOLOGAÇÃO | 08/07/2016 10:42 |
| 5 | EDITAL | EDITAL Nº 004/2016-PMI-TP-SEMED | 04/05/2016 10:27 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 2º CHAMADA | 08/07/2016 10:24 |
| 7 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_FINAL_DE_REGULARIDADE_DO_C_I_-_TOMADA_DE_PRECOS__004_2016-_CONCLUSAO_DA_CRECHE_DA_BOA_ESPERANCA-_ASSINADO_080716_093850.PDF | 03/05/2016 17:21 |
| 8 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 08/07/2016 10:57 |
Publicidades 8
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG 202, EDIÇÃO Nº 82 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 174, EDIÇÃO Nº 102 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | DOU, SEÇÃO 3, PAG. 165, EDIÇÃO Nº 121 (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 27/06/2016 |
| 4 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIARIO OFICIAL Nº 33119, PAG. 90, PROTOCOLO Nº 956912 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 03/05/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIARIO OFICIAL Nº 33137, PÁG. 64 E 65 PROTOCOLO 966997 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 31/05/2016 |
| 6 | Diário Oficial do Estado | IOEPA, DIÁRIO OFICIAL Nº 33156, PAG. 73, PROTOCOLO 978281 (AVISO DE HOMOLOGAÇÃO) | 27/06/2016 |
| 7 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL DIARIO DO PARA, CADERNO ECONOMIA, PAG. B8 (AVISO DE LICITAÇÃO) | 02/05/2016 |
| 8 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal diário do pará, caderno economia, pag. B8 | 31/05/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DA CRECHE PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRO-INFANCIA –TIPO B – BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI | R$328.972,12 | R$327.321,14 | VENCEDOR -0,50% do valor de referência |
| TOTAIS | R$328.972,12 | R$327.321,14 | -0,50% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DA CRECHE PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRO-INFANCIA –TIPO B – BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI | R$328.972,12 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$328.972,12 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DA CRECHE PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRO-INFANCIA –TIPO B – BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA EDIFICAÇÃO DA CRECHE PARA FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA PRO-INFANCIA –TIPO B – BAIRRO BOA ESPERANÇA, MUNICÍPIO DE IGARAPÉ-MIRI | UNIDADE | - | 1 | R$328.972,12 | R$328.972,12 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$328.972,12 | R$328.972,12 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
033409 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO
Ferreira Gomes Monteiro Manfroi Construtora, Comercio, consultoria e treinamento LTDA-EPP 14.699.252/0001-65
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
13/07/2016
FIM
13/10/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos