Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#7/2016-PMT
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 047/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: DISPENSA DE LICITAÇÃO - ARTIGO 24, INCISO X
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
Local de Abertura: SALA DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 04/02/2016 09:00
Publicação: 03/05/2016 19:47
Homologação: 12/02/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 6
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DE ESCOLHA DO FORNECEDOR | JUSTIFICATIVAS DO ORDENADOR DE DESPESAS PARA CONTRATAÇÃO | 03/05/2016 19:43 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA DISPENSA DE LICITAÇÃO | DECLARAÇÃO DE DISPENSA | 03/05/2016 19:45 |
| 3 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | DECLARAÇÃO DE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA | 03/05/2016 19:45 |
| 4 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_030516_194903.PDF | 03/05/2016 19:34 |
| 5 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | PUBLICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO | 03/05/2016 19:44 |
| 6 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | TERMO DE RATIFICAÇÃO | 03/05/2016 19:46 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | MURAL FÍSICO - QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRACUATEUA | 04/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 001 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL | R$3.190,00 | R$3.000,00 | VENCEDOR -5,96% do valor de referência |
| TOTAIS | R$3.190,00 | R$3.000,00 | -5,96% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE 001 - LOCAÇÃO DE IMÓVEL 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | LOCAÇÃO DE ESPAÇO PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PEDAGÓGICOS | TEMPO | - | 11 | R$290,00 | R$3.190,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
11 | R$290,00 | R$3.190,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
144212 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
FRANCISCA DANTAS DE SOUZA 121.248.262-04
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
12/02/2016
FIM
30/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos