Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#006/2016
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
Nº do Processo Administrativo: 006/2016
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: CONVITE
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ÓBIDOS
Observação: a presente licitaÇÃo teve sua abertura na quarta chamada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/03/2016 10:15
Publicação: 06/05/2016 13:14
Homologação: 14/03/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 12
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 06/05/2016 12:07 |
| 2 | ATO DE ADJUDICAÇÃO E DE HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO | 06/05/2016 12:05 |
| 3 | AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | AUTORIZAÇÃO PRESIDENTE | 06/05/2016 12:06 |
| 4 | CARTA CONVITE | CARTA CONVITE | 06/05/2016 12:08 |
| 5 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | COMPROVAÇÃO HABILITAÇÃO DO PARTICIPANTE | 06/05/2016 12:14 |
| 6 | COMPROVAÇÃO DE RECEBIMENTO DE EDITAL OU DE CARTA CONVITE | PROTOCOLOS | 06/05/2016 12:11 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 06/05/2016 12:06 |
| 8 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | ANEXOS DO CONVITE | 06/05/2016 12:09 |
| 9 | PARECER CONTROLE INTERNO | P_CONTROLE_INTERNO_-_ASSINADO_060516_131350.PDF | 04/05/2016 09:37 |
| 10 | PARECER DO CONTROLE INTERNO CERTIFICANDO A REGULARIDADE DA DOCUMENTAÇÃO | PARECER CONTROLE INTERNO | 06/05/2016 12:51 |
| 11 | PARECER JURÍDICO | PARECER ASSESSOR JURÍDICO | 06/05/2016 12:12 |
| 12 | PROPOSTA DE PARTICIPANTE | PROPOSTA DO PARTICPANTE | 06/05/2016 12:47 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Mural Físico | Átrio da Câmara Municipal de Óbidos | 22/02/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$14.820,00 | R$14.820,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$14.820,00 | R$14.820,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR DO TIPO AIR SPLIT DE PISO TETO 9.000 BTUS | UNIDADE | - | 8 | R$1.640,00 | R$13.120,00 |
| 2 | CONDICIONADOR DE AR DO TIPO AIR SPLIT DE PISO TETO 12.000 BTUS | UNIDADE | - | 1 | R$1.700,00 | R$1.700,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
9 | R$3.340,00 | R$14.820,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
051002 - CAMARA MUNICIPAL DE OBIDOS
EDINELSON SOUSA 24.216.315/0001-39
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
21/03/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos