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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#03/2016
014013 - SESMA
Nº do Processo Administrativo: 1468861
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO ELETRÔNICO
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: WWW.COMPRASNET.GOV.BR
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 18/01/2016 10:00
Publicação: 04/05/2016 10:02
Homologação: 18/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 2
Aditivos: 1
Documentos 8
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | TERMO DE ADJUDICAÇÃO PE SRP Nº 003-2016 - COMPRASNET(ASSINADO) | 04/05/2016 09:57 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2016 09:26 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2016 09:25 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA SESSÃO PUBLICA PE SRP Nº 003-2016 - COMPRASNET(ASSINADO) | 04/05/2016 09:56 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RESULTADO POR FORNECEDOR PE SRP Nº 003-2016 - COMPRASNET(ASSINADO) | 04/05/2016 09:56 |
| 6 | EDITAL | EDITAL 003-2016 SRP - AQUIS. DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - SESMA(ASSINADO) | 04/05/2016 09:55 |
| 7 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 31/05/2016 09:24 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_NCI_0552016_HOMOLOGACAO_PE_SRP_0032016_AQUISICAO_DE_EQUIPAMENTOS_DIVERSOS_-_ASSINADO_310516_092913.PDF | 04/05/2016 09:50 |
Publicidades 5
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial do Município | Homologação do PE SRP 003/2016 | 04/03/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Município | aviso | 04/01/2016 |
| 3 | Jornal de Grande Circulação no Estado | jornal o Liberal Pág Poder | 04/01/2016 |
| 4 | Site | prefeitura de belém | 04/01/2016 |
| 5 | Site | comprasnet | 04/01/2016 |
Participantes 2
Vencidos 6
Venceu 6 dos 6 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO DE COZINHA TIPO PISO 04 BOCAS:FORNO COM CAPACIDADE DE 56 LITROS (AUTOLIMPANTE, VIDRO DUPLO NA PORTA) 01 PRATELEIRA FIXA VÁLVULA CORTA GÁS; ACENDIMENTO AUTOMÁTICO | R$85.202,00 | R$46.330,00 | VENCEDOR -45,62% do valor de referência |
| 2 | REFRIGERADOR/GELADEIRA 240 LITROS:COR BRANCA;01 PORTA; FROST FREE;GARANTIA 12 (DOZE) MESES; CAPACIDADE MÍNIMA CONGELADOR 26 (VINTE E SEIS) LITROS; BIVOLT; COM SELO DO PROCELL; CLASSIFICAÇÃO A. | R$254.930,00 | R$229.213,15 | VENCEDOR -10,09% do valor de referência |
| 3 | BEBEDOURO DE ÁGUA: TIPO TORRE, ELÉTRICO, DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO MÍNIMA DE 3,5 (TRÊS VÍRGULA CINCO) LITROS DE ÁGUA GELADA | R$161.471,50 | R$86.250,00 | VENCEDOR -46,59% do valor de referência |
| 4 | BEBEDOURO INDUSTRIAL: GABINETE EM AÇO INOX; PROTEGIDO EM PVC; COR CINZA; CAPACIDADE DE 100 LITROS DE ÁGUA GELADA/H; ISOLAMENTO EPS; APARADOR/CUBA EM AÇO INOX 430; TORNEIRA MODELO ROSCA, PÉS REGULÁVEIS, VOLTAGEM 110 V. | R$280.950,00 | R$177.000,00 | VENCEDOR -37,00% do valor de referência |
| 5 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 QUEIMADORES: COM FORNO, FÁBRICA NACIONAL, QUEIMADORES SIMPLES E DUPLOS; COMBUSTÍVEL: GÁS GPL; ACENDIMENTO MANUAL; GRELHAS EM FERRO FUNDIDO; TAMANHO 30*30 CM, REGISTRO | R$31.522,75 | R$17.500,00 | VENCEDOR -44,48% do valor de referência |
| 6 | VENTILADOR DE PÉ 60 CM: PROTETOR TÉRMICO; ISO 9001; SELO PROCEL; QUALIDADES E DESIGN AVANÇADOS; GRADES EM AÇO CROMADO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM; HÉLICE DE POLIPROPILENO NATURAL; CONTROLE DE VELOCIDADE CONTÍNUO | R$25.585,00 | R$17.000,00 | VENCEDOR -33,55% do valor de referência |
| TOTAIS | R$839.661,25 | R$573.293,15 | -31,72% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE 50 CM: PROTETOR TÉRMICO; ISO 9001; SELO PROCELL;QUALIDADES E DESIGN AVANÇADOS; GRADES EM AÇO CROMADO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM; HÉLICE DE PROLIPROPILENO NATURAL; CONTROLE DE VELOCIDADE CONTÍN | R$51.617,20 | R$34.830,00 | VENCEDOR -32,52% do valor de referência |
| TOTAIS | R$51.617,20 | R$34.830,00 | -32,52% do valor de referência | |
Lotes 7
Lote 1: BEBEDOURO DE ÁGUA: TIPO TORRE, ELÉTRICO, DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO MÍNIMA DE 3,5 (TRÊS VÍRGULA CINCO) LITROS DE ÁGUA GELADA 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO DE ÁGUA: TIPO TORRE, ELÉTRICO, DE COLUNA PARA GARRAFÃO DE 20 LITROS DE ÁGUA CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO MÍNIMA DE 3,5 (TRÊS VÍRGULA CINCO) LITROS DE ÁGUA GELADA POR HORA; GABINETE CONFECCIONADO EM PINTURA EPÓXI PÓ OU INOX; DUAS TORNEIRAS TOTALMEN | UNIDADE | - | 230 | R$702,05 | R$161.471,50 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
230 | R$702,05 | R$161.471,50 | |||
Lote 2: VENTILADOR DE PÉ 60 CM: PROTETOR TÉRMICO; ISO 9001; SELO PROCEL; QUALIDADES E DESIGN AVANÇADOS; GRADES EM AÇO CROMADO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM; HÉLICE DE POLIPROPILENO NATURAL; CONTROLE DE VELOCIDADE CONTÍNUO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PÉ 60 CM: PROTETOR TÉRMICO; ISO 9001; SELO PROCEL; QUALIDADES E DESIGN AVANÇADOS; GRADES EM AÇO CROMADO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM; HÉLICE DE POLIPROPILENO NATURAL; CONTROLE DE VELOCIDADE CONTÍNUO | UNIDADE | - | 100 | R$255,85 | R$25.585,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
100 | R$255,85 | R$25.585,00 | |||
Lote 3: VENTILADOR DE PAREDE 50 CM: PROTETOR TÉRMICO; ISO 9001; SELO PROCELL;QUALIDADES E DESIGN AVANÇADOS; GRADES EM AÇO CROMADO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM; HÉLICE DE PROLIPROPILENO NATURAL; CONTROLE DE VELOCIDADE CONTÍN 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | VENTILADOR DE PAREDE 50 CM: PROTETOR TÉRMICO; ISO 9001; SELO PROCELL;QUALIDADES E DESIGN AVANÇADOS; GRADES EM AÇO CROMADO COM TRATAMENTO ANTI FERRUGEM; HÉLICE DE PROLIPROPILENO NATURAL; CONTROLE DE VELOCIDADE CONTÍNUO; 200W DE POTÊNCIA; FREQÜÊNCIA 60HZ; G | UNIDADE | - | 215 | R$240,08 | R$51.617,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
215 | R$240,08 | R$51.617,20 | |||
Lote 4: REFRIGERADOR/GELADEIRA 240 LITROS:COR BRANCA;01 PORTA; FROST FREE;GARANTIA 12 (DOZE) MESES; CAPACIDADE MÍNIMA CONGELADOR 26 (VINTE E SEIS) LITROS; BIVOLT; COM SELO DO PROCELL; CLASSIFICAÇÃO A. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | REFRIGERADOR/GELADEIRA 240 LITROS:COR BRANCA;01 PORTA; FROST FREE;GARANTIA 12 (DOZE) MESES; CAPACIDADE MÍNIMA CONGELADOR 26 (VINTE E SEIS) LITROS; BIVOLT; COM SELO DO PROCELL; CLASSIFICAÇÃO A. | UNIDADE | - | 185 | R$1.378,00 | R$254.930,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
185 | R$1.378,00 | R$254.930,00 | |||
Lote 5: FOGÃO DE COZINHA TIPO PISO 04 BOCAS:FORNO COM CAPACIDADE DE 56 LITROS (AUTOLIMPANTE, VIDRO DUPLO NA PORTA) 01 PRATELEIRA FIXA VÁLVULA CORTA GÁS; ACENDIMENTO AUTOMÁTICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO DE COZINHA TIPO PISO 04 BOCAS:FORNO COM CAPACIDADE DE 56 LITROS (AUTOLIMPANTE, VIDRO DUPLO NA PORTA) 01 PRATELEIRA FIXA VÁLVULA CORTA GÁS; ACENDIMENTO AUTOMÁTICO | UNIDADE | - | 113 | R$754,00 | R$85.202,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
113 | R$754,00 | R$85.202,00 | |||
Lote 6: BEBEDOURO INDUSTRIAL: GABINETE EM AÇO INOX; PROTEGIDO EM PVC; COR CINZA; CAPACIDADE DE 100 LITROS DE ÁGUA GELADA/H; ISOLAMENTO EPS; APARADOR/CUBA EM AÇO INOX 430; TORNEIRA MODELO ROSCA, PÉS REGULÁVEIS, VOLTAGEM 110 V. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | BEBEDOURO INDUSTRIAL: GABINETE EM AÇO INOX; PROTEGIDO EM PVC; COR CINZA; CAPACIDADE DE 100 LITROS DE ÁGUA GELADA/H; ISOLAMENTO EPS; APARADOR/CUBA EM AÇO INOX 430; TORNEIRA MODELO ROSCA, PÉS REGULÁVEIS, VOLTAGEM 110 V. | UNIDADE | - | 150 | R$1.873,00 | R$280.950,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
150 | R$1.873,00 | R$280.950,00 | |||
Lote 7: FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 QUEIMADORES: COM FORNO, FÁBRICA NACIONAL, QUEIMADORES SIMPLES E DUPLOS; COMBUSTÍVEL: GÁS GPL; ACENDIMENTO MANUAL; GRELHAS EM FERRO FUNDIDO; TAMANHO 30*30 CM, REGISTRO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | FOGÃO INDUSTRIAL DE 4 QUEIMADORES: COM FORNO, FÁBRICA NACIONAL, QUEIMADORES SIMPLES E DUPLOS; COMBUSTÍVEL: GÁS GPL; ACENDIMENTO MANUAL; GRELHAS EM FERRO FUNDIDO; TAMANHO 30*30 CM, REGISTRO DE BAIXA PRESSÃO CROMADO; BANDEJA COLETORA DE RESÍDUO, FORNO REVES | UNIDADE | - | 25 | R$1.260,91 | R$31.522,75 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
25 | R$1.260,91 | R$31.522,75 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
J. E DE OLIVEIRA RODRIGUES - ME 17.142.432/0001-30
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2016
FIM
11/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
014013 - SESMA
LANCE NORTE DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS ELETRO-ELETRO 11.235.712/0001-06
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
11/05/2016
FIM
11/05/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Aditivos de Contrato 1
Detalhes do Aditivo
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
08/08/2016
FIM
11/05/2017