Fiscalize Junto com o TCM-PA!
O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#02042014/09-003
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 02042014/09-003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO E MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL, SITO AVENIDA DAS NAÇÕES Nº 415, BAIRRO COOPERLÂNDIA, CEP. 68390-000, OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para todas as secretarias.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2014
Situação: REALIZADA
Abertura: 16/04/2014 14:30
Publicação: 13/03/2015 16:26
Homologação: 28/04/2014 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 2
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2015 17:06 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2015 16:44 |
| 3 | EDITAL | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/03/2015 16:41 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | HOMOLOGAÇÃO | 13/03/2015 16:45 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | HOSPEDAGEM_02042014-09-003_ASS_130315_163528.PDF | 12/03/2015 18:40 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | JORNAL DA AMAZÔNIA PG 13 | 07/04/2014 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | IOEPA - CADERNO 11, PG 3, COLUNA 2 | 07/04/2014 |
| 3 | Mural Físico | MURAL OFICIAL DO MUNICÍPIO. | 07/04/2014 |
Participantes 1
Vencidos 2
Venceu 2 dos 2 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | REFEIÇÕES PRONTAS - ALMOÇO/JANTAR | R$191.539,50 | R$130.000,00 | VENCEDOR -32,13% do valor de referência |
| 2 | HOSPEDAGENS | R$344.580,50 | R$236.250,00 | VENCEDOR -31,44% do valor de referência |
| TOTAIS | R$536.120,00 | R$366.250,00 | -31,69% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: HOSPEDAGENS 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02 - APARTAMENTO DUPLO COM CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | - | 850 | R$173,33 | R$147.330,50 |
| 2 | ITEM 01 - APARTAMENTO INDIVIDUAL COM CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | - | 650 | R$130,00 | R$84.500,00 |
| 3 | ITEM 03 - APARTAMENTO TRIPLO COM CAFÉ DA MANHÃ | DIÁRIA | - | 550 | R$205,00 | R$112.750,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.050 | R$508,33 | R$344.580,50 | |||
Lote 2: REFEIÇÕES PRONTAS - ALMOÇO/JANTAR 10
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 04 - REFEIÇÃO PRONTA: ALACARTE PEIXESCARDÁPIO: CARNE PEIXE BRANCO GRELHADO COM BANANA DA TERRA, ACOMPANHAMENTO DE ARROZ BRANCO, FEIJÃO, FAROFA, FRITAS E SALADA. | UNIDADE | - | 350 | R$37,67 | R$13.184,50 |
| 2 | ITEM 02 - REFEIÇÃO PRONTA: SELF SERVICE SEM LIMITE DE PESO CARDÁPIO: ARROZ BRANCO, FEIJÃO, MASSAS (MÍNIMO 2 TIPOS), FRITAS E SALADA FRIA (MÍNIMO 5 TIPOS), CARNE (MÍNIMO 3 TIPOS). | UNIDADE | - | 1.100 | R$30,00 | R$33.000,00 |
| 3 | ITEM 01- REFEIÇÃO PRONTA: PRATO EXECUTIVO CARDÁPIO: FILE (BOVINO OU FRANGO), ARROZ BRANCO, FEIJÃO, FRITAS E SALADA | UNIDADE | - | 4.000 | R$25,00 | R$100.000,00 |
| 4 | ITEM 03 - REFEIÇÃO PRONTA: ALACARTE MASSAS CARDÁPIO: ESPAGUETE COM MOLHO DE TOMATE MADURO E CARNE | UNIDADE | - | 350 | R$25,33 | R$8.865,50 |
| 5 | ITEM 09 - REFRIGERANTE LATA 350 ML | UNIDADE | - | 1.100 | R$3,17 | R$3.487,00 |
| 6 | ITEM 05 - REFEIÇÃO PRONTA: ALACARTE FRANGO CARDÁPIO: CARNE PEITO DE FRANGO ASSADO OU GRELHADO, COM ACOMPANHAMENTO DE ARROZ BRANCO, FEIJÃO, FAROFA, FRITAS E SALADA. | UNIDADE | - | 350 | R$28,33 | R$9.915,50 |
| 7 | ITEM 10 - SUCO LATA 350ML | UNIDADE | - | 1.100 | R$3,77 | R$4.147,00 |
| 8 | ITEM 08 - ÁGUA MINERAL 250ML, GASEIFICAÇÃO COM GÁS | UNIDADE | - | 1.500 | R$2,50 | R$3.750,00 |
| 9 | ITEM 06- REFEIÇÃO PRONTA: ALACARTE CARNE (BOVINA OU SUÍNA)CARDÁPIO: CARNE BOVINA OU SUINA, COM ACOMPANHAMENTO DE ARROZ BRANCO, FEIJÃO, FAROFA, FRITAS E SALADA. | UNIDADE | - | 350 | R$31,00 | R$10.850,00 |
| 10 | ITEM 07- ÁGUA MINERAL 250ML, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS | UNIDADE | - | 2.000 | R$2,17 | R$4.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
12.200 | R$188,94 | R$191.539,50 | |||
Contratos 2
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GUERRA DE SOUZA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - EPP 09.376.738/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2014
FIM
28/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
GUERRA DE SOUZA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA - EPP 09.376.738/0001-22
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
28/04/2014
FIM
28/04/2015
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos