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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-005FME
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-005FME
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: AV. MANOEL FELIX FARIAS DE FARIAS Nº383 CENTRO.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 14/04/2016 09:00
Publicação: 04/05/2016 16:11
Homologação: 04/05/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 3
Aditivos: 0
Documentos 7
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2016 15:51 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO PREÇO | 04/05/2016 15:53 |
| 3 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE REALIZAÇÃO | 04/05/2016 15:50 |
| 4 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS | 04/05/2016 15:56 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2016 15:52 |
| 6 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_INTERNO_040516_162428.PDF | 04/05/2016 12:02 |
| 7 | PARECER JURÍDICO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 04/05/2016 15:52 |
Publicidades 1
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Nº00032016033100249 | 31/03/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.641.666,60 | R$1.361.000,00 | VENCEDOR -17,10% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.641.666,60 | R$1.361.000,00 | -17,10% do valor de referência | |
Vencidos 0
Venceu 0 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | R$1.641.666,60 | R$0,00 | PARTICIPANTE |
| TOTAIS | R$1.641.666,60 | R$0,00 | ||
Lotes 1
Lote 1: LOTE I 5
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, CICLO FRIO, INCLUINDO CONDENSADOR E EVAPORADOR TIPO HIGH-WALL, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 12.000 BTUS/H, SISTEMA INVERTER E VLTS 220. | UNIDADE | - | 100 | R$2.110,00 | R$211.000,00 |
| 2 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, CICLO FRIO, INCLUINDO CONDENSADOR E EVAPORADOR TIPO HIGH-WALL, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 24.000 BTUS/H, SISTEMA INVERTER E VLTS 220. | UNIDADE | - | 100 | R$3.763,33 | R$376.333,30 |
| 3 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, CICLO FRIO, INCLUINDO CONDENSADOR E EVAPORADOR TIPO HIGH-WALL, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 18.000 BTUS/H, SISTEMA INVERTER E VLTS 220. | UNIDADE | - | 100 | R$3.143,33 | R$314.333,30 |
| 4 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, CICLO FRIO, INCLUINDO CONDENSADOR E EVAPORADOR TIPO HIGH-WALL, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 30.000 BTUS/H, SISTEMA INVERTER E VLTS 220. | UNIDADE | - | 100 | R$5.543,33 | R$554.333,30 |
| 5 | CONDICIONADOR DE AR TIPO SPLIT, CICLO FRIO, INCLUINDO CONDENSADOR E 02 EVAPORADOR TIPO HIGH-WALL, CAPACIDADE DE REFRIGERAÇÃO DE 9.000 BTUS/H, SISTEMA INVERTER, VLTS 220 | UNIDADE | - | 100 | R$1.856,67 | R$185.666,70 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
500 | R$16.416,67 | R$1.641.666,60 | |||
Contratos 3
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
A DA CONCEIÇÃO E CIA LTDA -ME 11.146.627/0002-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
10/10/2016
FIM
30/11/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
A DA CONCEIÇÃO E CIA LTDA -ME 11.146.627/0002-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
02/05/2016
FIM
30/06/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos
OUTROS DOCUMENTOS
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
129412 - SECRETARIA DE EDUCACAO
A DA CONCEIÇÃO E CIA LTDA -ME 11.146.627/0002-52
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/07/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos