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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#5/20160405-01-PMM/SRP/SEIDUR
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
Nº do Processo Administrativo: 270416-01
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS, SEDIADA NA RODOVIA BR-316, S/N – KM 13 – CENTRO – MARITUBA- PARÁ, CEP: 67.200-000.
Observação: a licitaÇÃo deu-se fracassada e a reabertura ficou para o dia 21/06/2016 Ás 10:00hs.
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 02/06/2016 10:00
Publicação: 09/05/2016 16:01
Homologação: 25/07/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 14
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/09/2016 11:10 |
| 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS | 13/09/2016 11:12 |
| 3 | ATA DE REGISTRO DE PREÇO | ATA REGISTRO DE PREÇO | 14/09/2016 13:08 |
| 4 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO | 09/06/2016 09:00 |
| 5 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO DE ABERTURA | 13/09/2016 11:07 |
| 6 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | RELATÓRIO DO REGOEIRO | 13/09/2016 11:42 |
| 7 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DE CONTINUAÇÃO | 05/07/2016 10:33 |
| 8 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA DA SESSÃO 2ª | 05/07/2016 10:32 |
| 9 | EDITAL | EDITAL E SEUS ANEXOS | 09/05/2016 15:57 |
| 10 | EDITAL | EDITAL E ANEXOS DE REABERTURA | 09/06/2016 09:25 |
| 11 | EDITAL | EDITAL DE REABERTURA | 19/05/2016 15:05 |
| 12 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 13/09/2016 11:45 |
| 13 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_DO_CONTROLE_DO_CONTRATO_140916_125904.PDF | 04/05/2016 14:15 |
| 14 | PARECER JURÍDICO | PARECER DO JURIDICO | 14/09/2016 11:57 |
Publicidades 23
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Outros | Aviso de Licitação de Reabertura - No Portal dos Jurisdicionados. | 09/06/2016 |
| 2 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Licitação fracassada na pág. 8 - Jornal da Amazônia. | 03/06/2016 |
| 3 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Aviso de Reabertura de Licitação - No Jornal da Amazônia. | 09/06/2016 |
| 4 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Pagina 8 Jornal da Amazônia Publicação | 09/05/2016 |
| 5 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 8-AMAZÔNIA- Aviso de Adiamento | 19/05/2016 |
| 6 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Página 6- AMAZÔNIA- Aviso de Licitação e Reabertura. | 10/06/2016 |
| 7 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | Certidão de Afixação do Extrato da Ata de Registro de Preços nº 9/20160801-01- Oriunda do pregão Presencial nº 5/20160405-01- PMM/SRP/SEDUR, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 01/08/2016 |
| 8 | Diário Oficial da União | Diário Oficial da União- Seção 3- Página 117- Extrato de Contrato e extrato de Registro de Preços. | 22/08/2016 |
| 9 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33123 pag. 68 Publicação | 09/05/2016 |
| 10 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Licitação fracassada - Diário Oficial nº 33140 pág. 72. | 03/06/2016 |
| 11 | Diário Oficial do Estado | Aviso de Reabertura de Licitação - Diário Oficial nº 33144 - pág. 76. | 09/06/2016 |
| 12 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33131- Página 65- Aviso de Adiamento | 19/05/2016 |
| 13 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33182- Página 85- Resultado da Licitação e Homologação. | 02/08/2016 |
| 14 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33191- Página Extrato do Contrato | 16/08/2016 |
| 15 | Diário Oficial do Estado | Diário Oficial nº 33195- Página 93- Errata da Publicação | 22/08/2016 |
| 16 | Diário Oficial do Estado | Aviso de continuação do certame. Pág. 68 Diário Oficial nº 33161. | 04/07/2016 |
| 17 | Mural Físico | Mural da PMM | 09/05/2016 |
| 18 | Mural Físico | Aviso de Reabertura de Licitação - No mural da PMM. | 09/06/2016 |
| 19 | Mural Físico | Aviso da continuação do certame - Mural da PMM. | 04/07/2016 |
| 20 | Mural Físico | Certidão de afixação de aviso do Termo de Homologação, foi publico no Mural da Prefeitura. | 25/07/2016 |
| 21 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato foi publicado no Mural da Prefeitura. | 09/08/2016 |
| 22 | Mural Físico | Certidão de afixação do Extrato da Ata de Registro de preços nº 9/20160812-01- Oriunda do pregão Presencial nº 5/20160405-01- PMM-SRP- SEIDUR, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 12/08/2016 |
| 23 | Mural Físico | Certidão do Extrato do Contrato nº 02-160816/5- PMM-SRP-PP-SEIDUR, foi publicado no Mural da Prefeitura. | 16/08/2016 |
Participantes 2
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | R$127.925,00 | R$122.500,00 | VENCEDOR -4,24% do valor de referência |
| TOTAIS | R$127.925,00 | R$122.500,00 | -4,24% do valor de referência | |
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01-AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. | R$823.357,00 | R$820.900,00 | VENCEDOR -0,30% do valor de referência |
| TOTAIS | R$823.357,00 | R$820.900,00 | -0,30% do valor de referência | |
Lotes 2
Lote 1: LOTE 01-AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. 3
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO Ø 0,60 M X 1,00 M PA, DEVERÁ CONTER A GARANTIA DO PRODUTO. | UNIDADE | - | 2.400 | R$75,34 | R$180.816,00 |
| 2 | TUBO DE CONCRETO Ø 1,00 M X 1,00 M PA1, DEVERÁ CONTER A GARANTIA DO PRODUTO. | UNIDADE | - | 2.300 | R$170,67 | R$392.541,00 |
| 3 | TUBO DE CONCRETO Ø 0,80 M X 1,00 M PA1, DEVERÁ CONTER A GARANTIA DO PRODUTO. | UNIDADE | - | 2.000 | R$125,00 | R$250.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
6.700 | R$371,01 | R$823.357,00 | |||
Lote 2: LOTE 02- AQUISIÇÕES FUTURAS E EVENTUAIS DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO, PARA IMPLANTAÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE MARITUBA/PA. 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | TUBO DE CONCRETO Ø 0,40 M X 1,00 M PA1, DEVERÁ CONTER A GARANTIA DO PRODUTO. | UNIDADE | - | 2.500 | R$51,17 | R$127.925,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
2.500 | R$51,17 | R$127.925,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
137001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA
PARAFRIOS REFRIGERAÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA ME 11.489.784/0001-80
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
09/08/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos