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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#EDITAL TOMADA DE PREÇO Nº 2/2016-00004
099220 - SEC EDUC,CULTURA,DESP TURISMO
Nº do Processo Administrativo: 2016-00004
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: TOMADA DE PREÇOS
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: OBRA OU SERVIÇO DE ENGENHARIA
Local de Abertura: PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS, SITUADO NA RUA 10 DE MAIO Nº 263, BAIRRO CENTRO RURÓPOLIS - PARÁ.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: PUBLICADA
Abertura: 08/06/2016 09:00
Publicação: 06/05/2016 08:56
Homologação: LICITAÇÃO AINDA NÃO REALIZADA
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 0
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ANULAÇÃO DA LICITAÇÃO | DECLARAÇÃO DE CANCELAMENTO | 17/08/2016 11:29 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA | 17/08/2016 11:30 |
| 3 | EDITAL | EDITAL | 05/05/2016 13:05 |
| 4 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO NULIDADE | 17/08/2016 11:19 |
| 5 | PARECER JURÍDICO | PARECER JURÍDICO EDITAL | 05/05/2016 13:06 |
Publicidades 3
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | EDITAL | 06/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | EDITAL | 09/05/2016 |
| 3 | Mural Físico | EDITAL | 06/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE ÚNICO | R$99.882,64 | R$99.470,49 | VENCEDOR -0,41% do valor de referência |
| TOTAIS | R$99.882,64 | R$99.470,49 | -0,41% do valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: LOTE ÚNICO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR SERVIÇOS COMPLEMENTARES DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF DEPUTADO NICIAS RIBEIRO (KM 85). | LOTE | - | 1 | R$99.882,64 | R$99.882,64 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.882,64 | R$99.882,64 | |||