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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#05052016/09-003-PMON
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
Nº do Processo Administrativo: 05052016/09-003-PMON
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: REGISTRO DE PREÇOS ORIGINÁRIO DE PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL DE CONSUMO
Local de Abertura: PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE/PA
Observação: para atender a demanda das secretarias municipais e fundos
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 24/05/2016 09:00
Publicação: 09/05/2016 16:36
Homologação: 22/06/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: NÃO
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 17:24 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | ATA E MAPA DE SESSÃO | 20/07/2016 10:52 |
| 3 | EDITAL | EDITAL COM TERMO DE REFERENCIA | 06/05/2016 17:19 |
| 4 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 22/06/2016 17:29 |
| 5 | PARECER CONTROLE INTERNO | FINAL_REFEICOES_PRONTAS_PDF_ASS_200716_105044.PDF | 06/05/2016 10:14 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Jornal de Circulação no Município ou na Região | AVISO DE LICITAÇÃO - JORNAL DA AMAZÔNIA PG 7 | 09/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial da União | AVISO DE LICITAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 236, Nº 87, COLUNA 01 | 09/05/2016 |
| 3 | Diário Oficial da União | AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - SEÇÃO 3, PG 189, COLUNA 01 | 15/07/2016 |
| 4 | Diário Oficial da União | EXTRATO DE ATA DE REGISTRO - SEÇÃO 3, PG 188, COLUNA 03 | 15/07/2016 |
| 5 | Diário Oficial do Estado | AVISO DE LICITAÇÃO - PG 68, Nº 33123, COLUNA 02 | 09/05/2016 |
| 6 | Mural Físico | AVISO DE LICITAÇÃO - MURAL PMON | 09/05/2016 |
Participantes 1
Vencidos 3
Venceu 3 dos 3 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 01- REFEIÇÕES PRONTAS - MARMITEX | R$288.145,00 | R$279.500,00 | VENCEDOR -3,00% do valor de referência |
| 2 | LOTE 02- REFEIÇÕES PRONTAS - PF - SS - BEBIDAS | R$284.883,50 | R$277.615,00 | VENCEDOR -2,55% do valor de referência |
| 3 | LOTE 03- REFEIÇÕES PRONTAS - EXECUTIVAS E ALACARTE | R$273.679,00 | R$268.600,00 | VENCEDOR -1,86% do valor de referência |
| TOTAIS | R$846.707,50 | R$825.715,00 | -2,48% do valor de referência | |
Lotes 3
Lote 1: LOTE 03- REFEIÇÕES PRONTAS - EXECUTIVAS E ALACARTE 14
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 12- SUCO LATA 350ML | UNIDADE | - | 1.000 | R$5,00 | R$5.000,00 |
| 2 | ITEM 01-REFEIÇÃO PRONTA: PRATO EXECUTIVO CARDÁPIO: FILE (BOVINO OU FRANGO), ARROZ BRANCO, FEIJÃO, FRITAS E SALADA | UNIDADE | - | 4.000 | R$30,00 | R$120.000,00 |
| 3 | ITEM 02- REFEIÇÃO PRONTA: SELF SERVICE SEM LIMITE DE PESO CARDÁPIO: ARROZ BRANCO, FEIJÃO, MASSAS (MÍNIMO 2 TIPOS), FRITAS E SALADA FRIA (MÍNIMO 5 TIPOS), CARNE (MÍNIMO 3 TIPOS). | UNIDADE | - | 1.100 | R$29,33 | R$32.263,00 |
| 4 | ITEM 03- REFEIÇÃO PRONTA: ALACARTE MASSAS CARDÁPIO: ESPAGUETE COM MOLHO DE TOMATE MADURO E CARNE | UNIDADE | - | 350 | R$32,00 | R$11.200,00 |
| 5 | ITEM 04- REFEIÇÃO PRONTA: ALACARTE PEIXESCARDÁPIO: CARNE PEIXE BRANCO GRELHADO COM BANANA DA TERRA, ACOMPANHAMENTO DE ARROZ BRANCO, FEIJÃO, FAROFA, FRITAS E SALADA. | UNIDADE | - | 350 | R$39,00 | R$13.650,00 |
| 6 | ITEM 05- REFEIÇÃO PRONTA: ALACARTE FRANGO CARDÁPIO: CARNE PEITO DE FRANGO ASSADO OU GRELHADO, COM ACOMPANHAMENTO DE ARROZ BRANCO, FEIJÃO, FAROFA, FRITAS E SALADA. | UNIDADE | - | 350 | R$33,33 | R$11.665,50 |
| 7 | ITEM 06-REFEIÇÃO PRONTA: ALACARTE CARNE (BOVINA OU SUÍNA)CARDÁPIO: CARNE BOVINA OU SUINA, COM ACOMPANHAMENTO DE ARROZ BRANCO, FEIJÃO, FAROFA, FRITAS E SALADA. | UNIDADE | - | 350 | R$32,33 | R$11.315,50 |
| 8 | ITEM 09- REFRIGERANTE LATA 350 ML | UNIDADE | - | 1.200 | R$4,00 | R$4.800,00 |
| 9 | ITEM 10 - REFRIGERANTE 600 ML | UNIDADE | - | 1.200 | R$5,00 | R$6.000,00 |
| 10 | ITEM 13- SUCO JARRA DE 500 ML | UNIDADE | - | 1.000 | R$8,00 | R$8.000,00 |
| 11 | ITEM 14 - SUCO JARRA DE 1000 ML | UNIDADE | - | 1.200 | R$18,00 | R$21.600,00 |
| 12 | ITEM 11-REFRIGERANTE 2 LITROS | UNIDADE | - | 1.500 | R$9,67 | R$14.505,00 |
| 13 | ITEM 08- ÁGUA MINERAL 250ML, GASEIFICAÇÃO COM GÁS | UNIDADE | - | 2.000 | R$4,17 | R$8.340,00 |
| 14 | ITEM 07- ÁGUA MINERAL 250ML, GASEIFICAÇÃO SEM GÁS | UNIDADE | - | 2.000 | R$2,67 | R$5.340,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
17.600 | R$252,50 | R$273.679,00 | |||
Lote 2: LOTE 02- REFEIÇÕES PRONTAS - PF - SS - BEBIDAS 8
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 02-REFEIÇÃO RODÍZIO (SELF SERVICE SEM LIMITE DE PESO) | UNIDADE | - | 3.500 | R$30,67 | R$107.345,00 |
| 2 | ITEM 01-REFEIÇÃO COMERCIAL (PRATO FEITO) | UNIDADE | - | 5.350 | R$20,67 | R$110.584,50 |
| 3 | ITEM 07- SUCO JARRA DE 500 ML | UNIDADE | - | 1.000 | R$8,00 | R$8.000,00 |
| 4 | ITEM 08-SUCO JARRA DE 1000 ML | UNIDADE | - | 1.000 | R$18,00 | R$18.000,00 |
| 5 | ITEM 06- REFRIGERANTE 2 LITROS | UNIDADE | - | 2.000 | R$9,67 | R$19.340,00 |
| 6 | ITEM 05- SUCO NATURAL 350 ML | UNIDADE | - | 1.200 | R$4,67 | R$5.604,00 |
| 7 | ITEM 04- REFRIGERANTE LATA 350 ML | UNIDADE | - | 2.000 | R$4,00 | R$8.000,00 |
| 8 | ITEM 03-ÁGUA MINERAL 250 ML, SEM GÁS | UNIDADE | - | 3.000 | R$2,67 | R$8.010,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
19.050 | R$98,35 | R$284.883,50 | |||
Lote 3: LOTE 01- REFEIÇÕES PRONTAS - MARMITEX 2
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | ITEM 01- REFEIÇÃO MARMITEX Nº 8 - APROXIMADAMENTE 700 GR | UNIDADE | - | 6.500 | R$20,00 | R$130.000,00 |
| 2 | ITEM 02- REFEIÇÃO MARMITEX Nº 9 - APROXIMADAMENTE 900GR | UNIDADE | - | 6.500 | R$24,33 | R$158.145,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
13.000 | R$44,33 | R$288.145,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
096001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILANDIA DO NORTE
V. S. MACHADO HOTEL E RESTAURANTE 10.300.837/0001-00
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
06/07/2016
FIM
06/07/2017
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos