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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#9/2016-00003
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
Nº do Processo Administrativo: 9/2016-00003
Legislação Aplicável: Lei nº 10.520/2002
Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL
Tipo: MENOR PREÇO
Regime: EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: MATERIAL PERMANENTE
Local de Abertura: RUA DO CAFÉ SETOR MORUMBI- PALÁCIO DOS PIONEIROS
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 26/01/2016 10:30
Publicação: 11/05/2016 10:27
Homologação: 26/01/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 9
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | ADJUDICAÇÃO | 9/2016-00003 | 06/05/2016 11:47 |
| 2 | ATA, RELATÓRIO E DELIBERAÇÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO OU PREGOEIRO | 9/2016-00003 | 06/05/2016 11:50 |
| 3 | COMPROVAÇÃO DE HABILITAÇÃO E REGULARIDADE DE PARTICIPANTE | 9/2016-00003 | 06/05/2016 11:54 |
| 4 | EDITAL | 9/2016-00003 | 06/05/2016 11:53 |
| 5 | HOMOLOGAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 11:54 |
| 6 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00003 | 06/05/2016 11:58 |
| 7 | OUTROS ANEXOS DO EDITAL/CONVITE | 9/2016-00003 | 06/05/2016 11:53 |
| 8 | PARECER CONTROLE INTERNO | 9-2016-00003-PMT_-_ASSINADO_200716_153419.PDF | 06/05/2016 10:46 |
| 9 | PARECER JURÍDICO | 9/2016-00003 | 19/07/2016 10:31 |
Publicidades 2
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO SEÇÃO 3 | 14/01/2016 |
| 2 | Jornal de Grande Circulação no Estado | JORNAL AMAZÔNIA GERAIS- BELÉM PARÁ | 14/01/2016 |
Participantes 1
Vencidos 4
Venceu 4 dos 4 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$731.847,60 | R$23.673,26 | VENCEDOR -96,77% do valor de referência |
| 2 | LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$90.485,10 | R$76.430,96 | VENCEDOR -15,53% do valor de referência |
| 3 | LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$217.283,20 | R$32.430,05 | VENCEDOR -85,07% do valor de referência |
| 4 | LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO | R$99.855,00 | R$9.763,54 | VENCEDOR -90,22% do valor de referência |
| TOTAIS | R$1.139.470,90 | R$142.297,81 | -87,51% do valor de referência | |
Lotes 4
Lote 1: LOTE 02- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$731.847,60 | R$731.847,60 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$731.847,60 | R$731.847,60 | |||
Lote 2: LOTE 01- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$217.283,20 | R$217.283,20 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$217.283,20 | R$217.283,20 | |||
Lote 3: LOTE 03- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$90.485,10 | R$90.485,10 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$90.485,10 | R$90.485,10 | |||
Lote 4: LOTE 04- CONFORME PLANILHA EM ANEXO 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE TUCUMÃ | LOTE | - | 1 | R$99.855,00 | R$99.855,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$99.855,00 | R$99.855,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
105001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMA
ALVES E FERNANDES LTDA 17.194.232/0001-20
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
01/02/2016
FIM
31/12/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos