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O TCM-PA recebe e dá encaminhamento às notícias de irregularidades envolvendo fatos praticados por outros órgãos e agentes, públicos e privados, desde que, diante deles, o esteja legitimado a agir. Ajude-nos a fiscalizar as licitações, caso tenha conhecimento de algum fato suspeito, envie sua manifestação por meio da Ouvidoria do TCM-PA
Atenção: Lista atualizada a cada 24 horas. Siginifica dizer que, por exempo, licitações publicadas hoje pelos jurisdicionados somente estarão disponíveis para consulta amanhã.
LICITAÇÃO
#6/2016-010GABIN
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
Nº do Processo Administrativo: 272/2016-6/2016-010GABIN
Legislação Aplicável: Lei n° 8.666/1993
Modalidade: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 25, INCISO III
Tipo: Tipo de licitação não informado pelo jurisdicionado
Regime: Regime de licitação não informado pelo jurisdicionado
Critério de Avaliação: Por Lote
Elemento de Despesa: SERVIÇO
Local de Abertura: SALA DE COMISSÃO E CONTRATOS DA PMP, LOCALIZADA NO MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, BAIRRO BEIRA RIO II.
Observação: não informada
Há itens exclusivos para EPP/ME?: nÃo
Há cote de participação para EPP/ME?: nÃo
Percentual de participação para EPP/ME: não informado ou não se aplica
Nas aquisições, há prioridade para as microempresas regionais ou locais?: nÃo
Contratação com utilização de recursos federais advindos de transferências voluntárias?: nÃo
Exercício: 2016
Situação: REALIZADA
Abertura: 20/04/2016 09:00
Publicação: 06/05/2016 13:25
Homologação: 25/04/2016 00:00
Caráter Sigiloso: NÃO
Será Firmado Contrato: SIM
Contratos: 1
Aditivos: 0
Documentos 5
| # | Tipo | Documento | Cadastrado em |
|---|---|---|---|
| 1 | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | JUSTIFICATIVA DO PREÇO PROPOSTO | 06/05/2016 11:57 |
| 2 | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | MOTIVAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DO ARTISTA | 06/05/2016 11:56 |
| 3 | PARECER CONTROLE INTERNO | PARECER_CI_6-2016-010-GABIN_-_ASSINADO_060516_120345.PDF | 06/05/2016 10:48 |
| 4 | PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO | ARQUIVO CORROMPIDO NO MOMENTO DO ENVIO PELO JURISICIONADO | 06/05/2016 11:59 |
| 5 | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | RATIFICAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE | 06/05/2016 11:58 |
Publicidades 6
| # | Meio | Especificação | Data de Publicidade |
|---|---|---|---|
| 1 | Diário Oficial da União | Aviso do Extrato de Contrato 20160276, publicado no Diário Oficial da União, pág.86. | 06/05/2016 |
| 2 | Diário Oficial do Estado | Aviso do Extrato de Contrato 20160276, publicado no IOEPA, pág.83. | 06/05/2016 |
| 3 | Mural Físico | Aviso do Termo de Ratificação, publicado no quadro de avisos da PMP. | 25/04/2016 |
| 4 | Mural Físico | Aviso do Extrato de Contrato 20160276, publicado no quadro de avisos da PMP. | 25/04/2016 |
| 5 | Site | Aviso do Extrato de Contrato 20160276, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/05/2016 |
| 6 | Site | Aviso do Termo de Ratificação, publicado no SITE da PMP. www.parauapebas.pa.gov.br | 26/04/2016 |
Participantes 1
Vencidos 1
Venceu 1 dos 1 lotes/itens deste certame, São eles:
| # | Descrição | Valor Referência | Valor Adjudicado | Constatação |
|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SHOWS NACIONAIS E LOCAIS (IRMÃO LÁZARO, BANDA ADL, CASA GRANDE, ALYSSON, FORRÓ DO POVO DE DEUS, VAMBERTO E CONVIDADOS, TONY SHOW, FORRÓ ASTRAL,... | R$996.000,00 | R$996.000,00 | VENCEDOR Adquirido pelo mesmo valor de referência |
| TOTAIS | R$996.000,00 | R$996.000,00 | Adquirido pelo mesmo valor de referência | |
Lotes 1
Lote 1: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SHOWS NACIONAIS E LOCAIS (IRMÃO LÁZARO, BANDA ADL, CASA GRANDE, ALYSSON, FORRÓ DO POVO DE DEUS, VAMBERTO E CONVIDADOS, TONY SHOW, FORRÓ ASTRAL,... 1
| # | Item | Un. Medida | Elem. Despesa | Qtd | Ref. Unitária | Ref. Total |
|---|---|---|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SHOWS NACIONAIS E LOCAIS (IRMÃO LÁZARO, BANDA ADL, CASA GRANDE, ALYSSON, FORRÓ DO POVO DE DEUS, VAMBERTO E CONVIDADOS, TONY SHOW, FORRÓ ASTRAL, CLEO ANDRADE, HENRIQUE E JULIANO, FERNANDO BG, CLEITON ESSENCIAL, LUCAS | UNIDADE | - | 1 | R$996.000,00 | R$996.000,00 |
NÃO FOI INDICADO O VENCEDOR PARA ESTE LOTE |
1 | R$996.000,00 | R$996.000,00 | |||
Contratos 1
Detalhes do Contrato:
CÓDIGO DE BARRAS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PARTES
098001 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS
JANIO PRODUÇÃO DE SHOWS E SERVIÇOS 19.659.189/0001-57
VIGÊNCIA CONTRATUAL
INÍCIO
25/04/2016
FIM
24/05/2016
CONTRATO
ADITIVOS
Não há aditivos